Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá – SMS, solicitando informações detalhadas acerca da oferta, da demanda reprimida e do tempo de espera para a realização de exames de endoscopia digestiva no âmbito da rede pública municipal.
Requer-se o encaminhamento das seguintes informações:
Qual o quantitativo atual de pacientes aguardando na fila para realização de exames de endoscopia digestiva alta no Município;
Existe demanda reprimida para a realização do referido procedimento? Em caso positivo, informar o número estimado de usuários que aguardam atendimento;
Qual o tempo médio de espera entre a solicitação médica e a efetiva realização do exame;
Qual a capacidade mensal de realização de exames disponibilizada pela rede municipal ou por prestadores conveniados ao SUS;
Quantos exames de endoscopia foram realizados nos anos de 2024, 2025 e no primeiro semestre de 2026;
Existem contratos, convênios ou credenciamentos vigentes para a prestação desse serviço? Em caso afirmativo, informar a capacidade contratada e a quantidade efetivamente executada;
Há previsão de ampliação da oferta do procedimento ou adoção de medidas para redução da fila de espera existente;
Qual o prazo estimado pela Secretaria Municipal de Saúde para atendimento integral da demanda atualmente reprimida;
Existem critérios de classificação de risco ou prioridade para a realização dos exames? Em caso positivo, encaminhar cópia do respectivo protocolo;
Informar se há pacientes aguardando o procedimento há período superior a seis meses, especificando o quantitativo correspondente.
