Requeiro à Mesa Ouvido Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, em nome do seu responsável o senhor Alexandre Ramos de Ohara, para que sejam prestadas as seguintes informações:
1. Existem atualmente cursos de capacitação profissional, qualificação ou programas de geração de renda destinados às mulheres em situação de vulnerabilidade social no município de Corumbá?
2. Em caso positivo, informar quais são os cursos e programas ofertados, os critérios de participação, a quantidade de vagas disponíveis e o número de mulheres atendidas.
3. Há previsão para a implantação de novos cursos ou ampliação das ações de qualificação profissional e incentivo à autonomia financeira das mulheres?
4. Quais medidas vêm sendo adotadas pela Secretaria para promover a inclusão produtiva e a independência financeira das mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente daquelas vítimas de violência doméstica e familiar?