Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá, solicitando, com máxima urgência, informações e esclarecimentos acerca da atual estrutura e funcionamento da Casa de Apoio destinada aos pacientes do Município de Corumbá em tratamento de saúde na cidade de Campo Grande/MS, especialmente em razão das recentes reclamações encaminhadas a este gabinete e amplamente divulgadas nas redes sociais.
Requer-se, ainda, que a Secretaria informe:
a. Qual o endereço da atual Casa de Apoio disponibilizada pelo Município aos pacientes em tratamento em Campo Grande/MS;
b. Quais os motivos que ensejaram a alteração do local anteriormente utilizado para acolhimento dos pacientes;
c. Qual a capacidade de atendimento da atual Casa de Apoio, informando o número de leitos, quartos e vagas disponíveis;
d. Quais serviços são atualmente oferecidos aos pacientes e acompanhantes, tais como hospedagem, alimentação, banho, repouso e transporte;
e. Se a atual estrutura possui condições adequadas de acessibilidade e atendimento a idosos, pessoas com deficiência, pacientes oncológicos, crianças e pessoas em recuperação pós-cirúrgica;
f. Se há contrato vigente para funcionamento da Casa de Apoio, informando sua vigência e objeto;
g. Se a Secretaria realizou vistoria técnica nas atuais instalações antes da mudança e se há laudo atestando que o imóvel atende às necessidades dos pacientes encaminhados pelo Município;
h. Se houve registro formal de reclamações por pacientes ou acompanhantes após a alteração da Casa de Apoio e quais providências foram adotadas;
i. Se existe estudo ou planejamento para adequação da estrutura atualmente disponibilizada ou eventual retorno a local que ofereça melhores condições de acolhimento.
