Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, em nome da Senhora Elizama Medina de Avila, solicitando informações e providências quanto às condições de funcionamento, infraestrutura, manutenção e atendimento educacional das escolas localizadas na região das Águas, especialmente da Escola Municipal Sebastião Rolon.
REQUER:
1. Informações sobre quais escolas municipais estão atualmente em funcionamento na região das Águas, indicando o nome de cada unidade, localização e número aproximado de alunos atendidos;
2. Informações sobre a situação atual da Escola Municipal Sebastião Rolon, especialmente quanto às condições de infraestrutura, manutenção e funcionamento;
3. Informações sobre a existência de reformas ou serviços de manutenção previstos ou em andamento nas escolas da região das Águas, especificando os serviços que serão realizados, unidades contempladas, previsão de início e prazo para conclusão;
4. Informações sobre os problemas apresentados no forro/teto da Escola Sebastião Rolon, esclarecendo se já houve vistoria técnica e quais providências serão adotadas para solucionar a situação;
5. Informações sobre a entrega dos uniformes escolares, esclarecendo o motivo da demora relatada pelos responsáveis, a previsão de entrega e quais escolas ainda aguardam o recebimento;
6. Informações sobre o quadro de professores das Escolas das Águas, indicando se existem vagas ou déficit de profissionais e quais medidas estão sendo adotadas para suprir eventual falta;
7. Informações sobre o fornecimento de internet nas unidades escolares da região, indicando quais escolas possuem acesso e se existem medidas previstas para melhoria da conectividade;
8. Informações sobre o abastecimento de diesel e o funcionamento dos motores/geradores utilizados para garantir o funcionamento das escolas, esclarecendo se houve ou há desabastecimento e quais providências estão sendo tomadas;
9. Informações sobre o fornecimento e conservação dos alimentos destinados à merenda escolar, especialmente frutas e verduras, esclarecendo quais medidas são adotadas para garantir que os alimentos cheguem às escolas em condições adequadas de consumo;
10. Informações sobre a existência de cronograma permanente de manutenção preventiva das escolas localizadas na região das Águas;
11. Informações sobre eventuais reclamações, solicitações ou denúncias formalizadas anteriormente pelas comunidades escolares das Águas relacionadas aos problemas acima mencionados e quais providências foram adotadas;
12. Por fim, que a Secretaria Municipal de Educação informe quais medidas emergenciais e de médio prazo serão adotadas para garantir condições adequadas de funcionamento, segurança, alimentação, infraestrutura e qualidade do ensino nas Escolas das Águas.
