Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN/MS, por meio de seu responsável competente, solicitando a adoção de providências para a disponibilização de estrutura básica e condições adequadas de atendimento aos candidatos que realizam os exames práticos de direção veicular no Município de Corumbá/MS, especialmente no local atualmente destinado à realização dessas avaliações. A presente solicitação tem origem em reivindicações apresentadas por candidatos, alunos, que relatam a ausência de estrutura mínima para aqueles que aguardam a realização dos exames práticos de habilitação. Considerando que os candidatos recolhem taxas para a realização dos procedimentos de habilitação e dos respectivos exames, entende-se necessária a disponibilização de condições mínimas de conforto, segurança e dignidade durante o período de espera e realização das avaliações.
Dessa forma, solicita-se ao DETRAN/MS que avalie a possibilidade de disponibilizar, no local dos exames:
Banheiros químicos, em quantidade adequada à demanda;
Estrutura para proteção contra o sol e intempéries, como tendas, cobertura ou espaço apropriado para acomodação dos candidatos e instrutores;
Assentos ou bancos para os candidatos durante o período de espera.
