Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte – AGETRAT, em nome da senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, sugerindo a realização de estudos técnicos e operacionais e, constatada a viabilidade, a posterior implantação, preferencialmente em caráter experimental, do Projeto “Ruas Abertas Corumbá”, mediante a interdição temporária ao trânsito de veículos da Avenida Santa Cruz, no trecho compreendido entre as ruas Tiradentes e Frei Mariano, localizado atrás do Ginásio Poliesportivo Municipal Lucílio de Medeiros, popularmente conhecido como Poli da NOB, aos sábados, domingos e feriados, a partir das 15 horas, até horário de encerramento a ser definido pela Agência.
A iniciativa tem por objetivo destinar temporariamente o trecho à prática segura de caminhadas, corridas, ciclismo, patinação, atividades esportivas, recreativas, culturais e de lazer, proporcionando aos frequentadores espaço organizado e segregado do fluxo de veículos.
Sugere-se que os estudos contemplem, especialmente:
I – a análise do fluxo de veículos, ciclistas e pedestres no trecho e nas vias adjacentes;
II – a definição dos pontos de bloqueio, das rotas alternativas e da sinalização temporária necessária;
III – a preservação do acesso aos imóveis, equipamentos públicos e estabelecimentos localizados no entorno, quando necessário;
IV – a garantia de passagem para veículos de emergência, segurança, fiscalização e prestação de serviços essenciais;
V – a utilização de cones, cavaletes, barreiras móveis e outros dispositivos adequados à interdição e à organização do espaço;
VI – a divulgação prévia dos dias, horários, pontos de bloqueio e caminhos alternativos;
VII – a possibilidade de atuação conjunta com os órgãos municipais responsáveis pelo esporte, lazer, saúde, cultura, segurança, limpeza e manutenção urbana;
VIII – o acompanhamento da utilização do espaço durante eventual período experimental, com avaliação da adesão popular, dos impactos na circulação e da conveniência de manutenção ou ampliação do projeto para outros locais do Município.
Recomenda-se que a implantação inicial ocorra em caráter experimental, pelo período que a AGETRAT considerar adequado, permitindo a realização de ajustes nos horários, na sinalização e na operação viária a partir dos resultados observados.
