Requerimento 407/2026

Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Educação, em nome da senhora Elizama Medina de Avila, solicitando informações acerca das ações desenvolvidas pelo Município para identificação, matrícula e permanência de jovens e adultos que não concluíram a educação básica, especialmente no âmbito da iniciativa “Portas Abertas”, voltada à ampliação do acesso à Educação de Jovens e Adultos – EJA.