Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da realização de cirurgias eletivas na especialidade de otorrinolaringologia no âmbito da rede pública municipal de saúde, especialmente quanto aos seguintes questionamentos:
Atualmente, estão sendo realizadas cirurgias eletivas na especialidade de otorrinolaringologia no Município de Corumbá, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS)?
Em caso positivo, quais procedimentos cirúrgicos dessa especialidade estão sendo disponibilizados e quantas cirurgias foram efetivamente realizadas nos últimos 12 meses, com discriminação mensal?
Em caso negativo, quais são os motivos que impedem a realização dessas cirurgias, desde quando os procedimentos deixaram de ser realizados e se existe previsão para sua retomada?
Quantos pacientes encontram-se atualmente na fila de espera por cirurgias eletivas de otorrinolaringologia no Município de Corumbá? Solicita-se, se possível, a discriminação do quantitativo de pacientes por tipo de procedimento cirúrgico e por tempo de espera, resguardados os dados pessoais dos pacientes.
Qual é o tempo médio de espera para a realização dessas cirurgias e há quanto tempo aguarda o paciente que se encontra há mais tempo na fila?
Atualmente, o Município dispõe de profissionais médicos especializados, estrutura hospitalar e demais condições necessárias à realização desses procedimentos? Caso existam limitações, quais são elas?
Existem providências ou planejamento por parte da Administração Municipal para assegurar a realização regular dessas cirurgias e reduzir a demanda reprimida? Em caso positivo, quais medidas estão sendo adotadas e quais os prazos previstos?
