Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à senhora Elizama Medina de Ávila, Secretária Municipal de Educação de Corumbá, solicitando esclarecimentos sobre os motivos que levaram à suspensão das aulas em toda a Rede Municipal de Ensino na última sexta-feira, dia 6 de novembro.
Na última sexta-feira, dia 6 de novembro, foi realizada, no período da tarde, a solenidade de premiação dos Jogos da Rede Municipal de Ensino (REME) 2026.
Entretanto, a suspensão das aulas ocorreu em toda a Rede Municipal de Ensino, incluindo os Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs), que atendem crianças da primeira infância e que, pela pouca idade, sequer participam das competições esportivas.
Outro ponto que merece esclarecimento diz respeito à comunicação da decisão aos pais e responsáveis, que foram informados somente na quinta-feira, dia 5 de novembro, ou seja, na véspera da suspensão das aulas. Essa comunicação tardia dificultou o planejamento e a organização da rotina familiar e profissional de muitas famílias, especialmente daquelas que dependem do atendimento oferecido pelas unidades escolares para conciliar suas atividades de trabalho e os cuidados com os filhos.
Diante dos fatos, consideramos necessário que a Secretaria Municipal de Educação preste os devidos esclarecimentos à população, especialmente às famílias diretamente afetadas pela medida.
Assim, solicitamos que sejam esclarecidos os seguintes questionamentos:
Quais foram os critérios administrativos e pedagógicos utilizados para justificar a suspensão das aulas em toda a Rede Municipal de Ensino, incluindo os Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs), considerando que a solenidade de premiação dos Jogos da REME ocorreu somente no período da tarde?
Por qual motivo os pais e responsáveis foram comunicados sobre a suspensão das aulas somente na véspera, dia 5 de novembro, sem um prazo maior para que pudessem se organizar?
De que forma a Secretaria Municipal de Educação pretende assegurar o cumprimento dos 200 dias letivos previstos para o ano de 2026, conforme estabelece a Resolução SEMED nº 258, de 9 de dezembro de 2025?
