Projeto de Lei
Projeto de Lei 70/2025
12/08/2025 Hanna Ellen
O CEMEI Professora Telma da Costa Rodrigues desempenha papel fundamental na formação das crianças na primeira infância, etapa decisiva para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional. Ao oferecer educação de qualidade, cuidados e atividades que estimulam o aprendizado e a so... Ler ementa completa
O CEMEI Professora Telma da Costa Rodrigues desempenha papel fundamental na formação das crianças na primeira infância, etapa decisiva para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional. Ao oferecer educação de qualidade, cuidados e atividades que estimulam o aprendizado e a socialização, a instituição garante que nossas crianças tenham um início de vida escolar sólido, com base em valores e no respeito à diversidade.
Além disso, o CEMEI atua como importante apoio às famílias, permitindo que pais e responsáveis possam desempenhar suas atividades profissionais com tranquilidade, sabendo que seus filhos estão em um ambiente seguro, saudável e acolhedor.
Reconhecer a utilidade pública dessa instituição significa fortalecer o compromisso do poder público com a educação infantil, valorizando o trabalho de profissionais dedicados e assegurando condições para que a escola continue a expandir suas ações e buscar parcerias e recursos que beneficiem a comunidade.
Diante de sua comprovada relevância para o desenvolvimento educacional e social do município, a aprovação desta lei é medida de justiça e reconhecimento, garantindo às instituições os benefícios e prerrogativas da legislação vigente para que possam ampliar e qualificar ainda mais seus serviços.
Além disso, o CEMEI atua como importante apoio às famílias, permitindo que pais e responsáveis possam desempenhar suas atividades profissionais com tranquilidade, sabendo que seus filhos estão em um ambiente seguro, saudável e acolhedor.
Reconhecer a utilidade pública dessa instituição significa fortalecer o compromisso do poder público com a educação infantil, valorizando o trabalho de profissionais dedicados e assegurando condições para que a escola continue a expandir suas ações e buscar parcerias e recursos que beneficiem a comunidade.
Diante de sua comprovada relevância para o desenvolvimento educacional e social do município, a aprovação desta lei é medida de justiça e reconhecimento, garantindo às instituições os benefícios e prerrogativas da legislação vigente para que possam ampliar e qualificar ainda mais seus serviços.
Protocolo: 3a8d4fa8
Parecer: Não informado
Aprovado
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Resumo do projeto
Ementa
O CEMEI Professora Telma da Costa Rodrigues desempenha papel fundamental na formação das crianças na primeira infância, etapa decisiva para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional. Ao oferecer educação de qualidade, cuidados e atividades que estimulam o aprendizado e a socialização, a instituição garante que nossas crianças tenham um início de vida escolar sólido, com base em valores e no respeito à diversidade. Além disso, o CEMEI atua como importante apoio às famílias, permitindo que pais e responsáveis possam desempenhar suas atividades profissionais com tranquilidade, sabendo que seus filhos estão em um ambiente seguro, saudável e acolhedor. Reconhecer a utilidade pública dessa instituição significa fortalecer o compromisso do poder público com a educação infantil, valorizando o trabalho de profissionais dedicados e assegurando condições para que a escola continue a expandi... Ver mais
O CEMEI Professora Telma da Costa Rodrigues desempenha papel fundamental na formação das crianças na primeira infância, etapa decisiva para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional. Ao oferecer educação de qualidade, cuidados e atividades que estimulam o aprendizado e a socialização, a instituição garante que nossas crianças tenham um início de vida escolar sólido, com base em valores e no respeito à diversidade.
Além disso, o CEMEI atua como importante apoio às famílias, permitindo que pais e responsáveis possam desempenhar suas atividades profissionais com tranquilidade, sabendo que seus filhos estão em um ambiente seguro, saudável e acolhedor.
Reconhecer a utilidade pública dessa instituição significa fortalecer o compromisso do poder público com a educação infantil, valorizando o trabalho de profissionais dedicados e assegurando condições para que a escola continue a expandir suas ações e buscar parcerias e recursos que beneficiem a comunidade.
Diante de sua comprovada relevância para o desenvolvimento educacional e social do município, a aprovação desta lei é medida de justiça e reconhecimento, garantindo às instituições os benefícios e prerrogativas da legislação vigente para que possam ampliar e qualificar ainda mais seus serviços.
Além disso, o CEMEI atua como importante apoio às famílias, permitindo que pais e responsáveis possam desempenhar suas atividades profissionais com tranquilidade, sabendo que seus filhos estão em um ambiente seguro, saudável e acolhedor.
Reconhecer a utilidade pública dessa instituição significa fortalecer o compromisso do poder público com a educação infantil, valorizando o trabalho de profissionais dedicados e assegurando condições para que a escola continue a expandir suas ações e buscar parcerias e recursos que beneficiem a comunidade.
Diante de sua comprovada relevância para o desenvolvimento educacional e social do município, a aprovação desta lei é medida de justiça e reconhecimento, garantindo às instituições os benefícios e prerrogativas da legislação vigente para que possam ampliar e qualificar ainda mais seus serviços.
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Não informado
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12/08/2025Tramitação
Encaminhado
12/08/2025 17:02
SECRETARIA