Projeto de Lei 74/2025

O presente projeto tem por finalidade estabelecer Declaração de Utilidade Pública Municipal á Associação Pantanal Corumbá Produz. A associação tem como finalidade promover o protagonismo de produtores rurais, artesãos e pessoas jurídicas, por meia exposição e comercialização de seus produtos e serviços.

Com objetivo geral promover, fortalecer e divulgar o trabalho dos artesãos e produtores rurais da região por meio de ações culturais, educativas e comerciais ao longo do ano.

Solicitamos, portanto, o apoio dos demais Pares desta Casa para aprovação deste projeto.