Projeto de Lei
Projeto de Lei 77/2025
02/09/2025 Yussef El Salla
O presente Projeto aborda tema sensível, mas de necessário debate por este Parlamento em conjunto com a sociedade corumbaense. A intenção do mesmo não é a de fazer campanha contra a criação das referidas raças de cães ou tampouco marginalizá-las, mas tão somente de forma prevent... Ler ementa completa
O presente Projeto aborda tema sensível, mas de necessário debate por este Parlamento em conjunto com a sociedade corumbaense.
A intenção do mesmo não é a de fazer campanha contra a criação das referidas raças de cães ou tampouco marginalizá-las, mas tão somente de forma preventiva evitar acidentes/incidentes graves e até fatais entre cães e humanos como rotineiramente noticiados pela mídia.
As leis que tratam de direitos e deveres dos condutores de cães de grande porte ou potencialmente agressivos são alvos de muita polêmica por parte dos grupos defensores dos direitos dos animais, dos próprios tutores e outros simpatizantes, porém o que deve ser levado em consideração é que além do cuidado devido aos animais é necessário também pensar em soluções que não coloquem em risco a segurança das pessoas que circulam nas vias públicas, nos parques ou nas proximidades dos animais.
Por todo o exposto, conto com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação do Projeto de lei em tela.
A intenção do mesmo não é a de fazer campanha contra a criação das referidas raças de cães ou tampouco marginalizá-las, mas tão somente de forma preventiva evitar acidentes/incidentes graves e até fatais entre cães e humanos como rotineiramente noticiados pela mídia.
As leis que tratam de direitos e deveres dos condutores de cães de grande porte ou potencialmente agressivos são alvos de muita polêmica por parte dos grupos defensores dos direitos dos animais, dos próprios tutores e outros simpatizantes, porém o que deve ser levado em consideração é que além do cuidado devido aos animais é necessário também pensar em soluções que não coloquem em risco a segurança das pessoas que circulam nas vias públicas, nos parques ou nas proximidades dos animais.
Por todo o exposto, conto com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação do Projeto de lei em tela.
Protocolo: 4a26b7d9
Parecer: Não informado
Reprovado
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Resumo do projeto
Ementa
O presente Projeto aborda tema sensível, mas de necessário debate por este Parlamento em conjunto com a sociedade corumbaense. A intenção do mesmo não é a de fazer campanha contra a criação das referidas raças de cães ou tampouco marginalizá-las, mas tão somente de forma preventiva evitar acidentes/incidentes graves e até fatais entre cães e humanos como rotineiramente noticiados pela mídia. As leis que tratam de direitos e deveres dos condutores de cães de grande porte ou potencialmente agressivos são alvos de muita polêmica por parte dos grupos defensores dos direitos dos animais, dos próprios tutores e outros simpatizantes, porém o que deve ser levado em consideração é que além do cuidado devido aos animais é necessário também pensar em soluções que não coloquem em risco a segurança das pessoas que circulam nas vias públicas, nos parques ou nas proximidades dos animais. Por todo o... Ver mais
O presente Projeto aborda tema sensível, mas de necessário debate por este Parlamento em conjunto com a sociedade corumbaense.
A intenção do mesmo não é a de fazer campanha contra a criação das referidas raças de cães ou tampouco marginalizá-las, mas tão somente de forma preventiva evitar acidentes/incidentes graves e até fatais entre cães e humanos como rotineiramente noticiados pela mídia.
As leis que tratam de direitos e deveres dos condutores de cães de grande porte ou potencialmente agressivos são alvos de muita polêmica por parte dos grupos defensores dos direitos dos animais, dos próprios tutores e outros simpatizantes, porém o que deve ser levado em consideração é que além do cuidado devido aos animais é necessário também pensar em soluções que não coloquem em risco a segurança das pessoas que circulam nas vias públicas, nos parques ou nas proximidades dos animais.
Por todo o exposto, conto com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação do Projeto de lei em tela.
A intenção do mesmo não é a de fazer campanha contra a criação das referidas raças de cães ou tampouco marginalizá-las, mas tão somente de forma preventiva evitar acidentes/incidentes graves e até fatais entre cães e humanos como rotineiramente noticiados pela mídia.
As leis que tratam de direitos e deveres dos condutores de cães de grande porte ou potencialmente agressivos são alvos de muita polêmica por parte dos grupos defensores dos direitos dos animais, dos próprios tutores e outros simpatizantes, porém o que deve ser levado em consideração é que além do cuidado devido aos animais é necessário também pensar em soluções que não coloquem em risco a segurança das pessoas que circulam nas vias públicas, nos parques ou nas proximidades dos animais.
Por todo o exposto, conto com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação do Projeto de lei em tela.
Parecer atual
Não informado
Arquivos e referências
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Projeto principal
02/09/2025Tramitação
Encaminhado
02/09/2025 13:53
SECRETARIA