Projeto de Lei
Projeto de Lei 80/2025
16/09/2025 Hesley Sant'ana
A criação da Gerência de Políticas Públicas para os Povos Indígenas é fundamental para garantir os direitos e promover o desenvolvimento sustentável dos povos indígenas do município. Essa medida visa fortalecer a proteção e defesa dos direitos indígenas, promover a participação e... Ler ementa completa
A criação da Gerência de Políticas Públicas para os Povos Indígenas é fundamental para garantir os direitos e promover o desenvolvimento sustentável dos povos indígenas do município. Essa medida visa fortalecer a proteção e defesa dos direitos indígenas, promover a participação e o controle social, e garantir o acesso a serviços básicos e oportunidades de desenvolvimento.
Protocolo: 2ce66dfb
Parecer: Não informado
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Ementa
A criação da Gerência de Políticas Públicas para os Povos Indígenas é fundamental para garantir os direitos e promover o desenvolvimento sustentável dos povos indígenas do município. Essa medida visa fortalecer a proteção e defesa dos direitos indígenas, promover a participação e o controle social, e garantir o acesso a serviços básicos e oportunidades de desenvolvimento.
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16/09/2025Tramitação
Encaminhado
16/09/2025 18:23
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