Superlegis
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Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
Referente à Data Publicação
86 - Projeto de Lei 13/10/25
- Projeto de Lei 23/03/25
Protocolo: 36d753b7
Última Movimentação: 17/10/25
Autoria: Projeto de Lei
Ementa:
    O aprendizado de primeiros socorros e manobras de desengasgo é fundamental para a saúde e segurança dos recém-nascidos  no município de Corumbá, especialmente no momento pós-parto, quando a mãe está em contato direto com o bebê e é responsável pelos primeiros cuidados. A implantação dessa medida visa prevenir acidentes e garantir que as mães e responsáveis saibam como agir em situações de emergência, podendo salvar vidas de seus filhos e contribuir para a redução de mortes evitáveis. Em última análise, o presente projeto de lei tem como objetivo estabelecer um ambiente de cuidado integral e consciente, onde a mãe se sinta autorizada e bem informada para cuidar de seu filho de maneira...
Sessões:

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Parecer: Pedido
Responsável: SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Tramitação
Data: 13/10/2025 18:44

Destinatário: SECRETARIA

Ação: Encaminhado