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Projeto de Lei

Projeto de Lei 86/2025

13/10/2025 SAMYR RAMUNIEH - Vereador

O aprendizado de primeiros socorros e manobras de desengasgo é fundamental para a saúde e segurança dos recém-nascidos no município de Corumbá, especialmente no momento pós-parto, quando a mãe está em contato direto com o bebê e é responsável pelos primeiros cuidados. A implantaç... Mostrar menos
O aprendizado de primeiros socorros e manobras de desengasgo é fundamental para a saúde e segurança dos recém-nascidos no município de Corumbá, especialmente no momento pós-parto, quando a mãe está em contato direto com o bebê e é responsável pelos primeiros cuidados. A implantação dessa medida visa prevenir acidentes e garantir que as mães e responsáveis saibam como agir em situações de emergência, podendo salvar vidas de seus filhos e contribuir para a redução de mortes evitáveis. Em última análise, o presente projeto de lei tem como objetivo estabelecer um ambiente de cuidado integral e consciente, onde a mãe se sinta autorizada e bem informada para cuidar de seu filho de maneira segura e eficaz desde o início do contato. Nesse sentido, rogo aos nobres pares que aprovem o projeto de lei.
Protocolo: 36d753b7 Parecer: Não informado Reprovado
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Tipo Projeto de Lei
Número 86/2025
Última movimentação 17/10/2025
Responsável SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Resumo do projeto

Ementa

O aprendizado de primeiros socorros e manobras de desengasgo é fundamental para a saúde e segurança dos recém-nascidos no município de Corumbá, especialmente no momento pós-parto, quando a mãe está em contato direto com o bebê e é responsável pelos primeiros cuidados. A implantação dessa medida visa prevenir acidentes e garantir que as mães e responsáveis saibam como agir em situações de emergência, podendo salvar vidas de seus filhos e contribuir para a redução de mortes evitáveis. Em última análise, o presente projeto de lei tem como objetivo estabelecer um ambiente de cuidado integral e consciente, onde a mãe se sinta autorizada e bem informada para cuidar de seu filho de maneira segura e eficaz desde o início do contato. Nesse sentido, rogo aos nobres pares que aprovem o projeto de lei.

Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências

Tramitação

Encaminhado 13/10/2025 18:44

SECRETARIA

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —