Projeto de Lei
Projeto de Lei 86/2025
13/10/2025 SAMYR RAMUNIEH - Vereador
O aprendizado de primeiros socorros e manobras de desengasgo é fundamental para a saúde e segurança dos recém-nascidos no município de Corumbá, especialmente no momento pós-parto, quando a mãe está em contato direto com o bebê e é responsável pelos primeiros cuidados. A implantaç... Ler ementa completa
Resumo do projeto
O aprendizado de primeiros socorros e manobras de desengasgo é fundamental para a saúde e segurança dos recém-nascidos no município de Corumbá, especialmente no momento pós-parto, quando a mãe está em contato direto com o bebê e é responsável pelos primeiros cuidados. A implantação dessa medida visa prevenir acidentes e garantir que as mães e responsáveis saibam como agir em situações de emergência, podendo salvar vidas de seus filhos e contribuir para a redução de mortes evitáveis. Em última análise, o presente projeto de lei tem como objetivo estabelecer um ambiente de cuidado integral e consciente, onde a mãe se sinta autorizada e bem informada para cuidar de seu filho de maneira segura e eficaz desde o início do contato. Nesse sentido, rogo aos nobres pares que aprovem o projeto de lei.
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13/10/2025Projeto relacionado
23/03/2025Tramitação
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