Superlegis
Documentos:
15308
Projetos de Lei:
1127
Sessões:
7
Vereadores:
19
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
Referente à Data Publicação
- Emenda Impositiva 16/12/25
Protocolo:
Última Movimentação: 08/01/26
Autoria: Emenda Impositiva
Ementa:
A presente Emenda Parlamentar Impositiva Individual é plenamente legítima, respaldada pelo Artigo 131-A, da Lei Orgânica Municipal de Corumbá/MS que estabelece e regulamenta as emendas impositivas de Vereadores, no âmbito do Município de Corumbá/MS, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA) vigentes. 
Descrição da Realidade: APAE atende pessoas com deficiência intelectual, visual, auditivo e física, a macrorregião de Corumbá, e o país vizinho Bolívia. Usuários que necessitem de atendimento na área da saúde e tratamento terapêutico.
Descrição das Metas Quantitativas: 20 pessoas com deficiência intelectual, física, auditiva, visual, e com atraso no desenvolvimento global...
Sessões:

Nenhum sessão encontrada no momento.

Parecer: Pedido
Responsável: Hesley Sant'ana
Tramitação