Emenda Impositiva 96/2025

O conforto térmico é um elemento essencial para o desenvolvimento cognitivo, físico e emocional de crianças e adolescentes. As altas temperaturas da região pantaneira impactam diretamente na concentração, na qualidade das atividades e na saúde dos atendidos.

Com a climatização das salas, o CAIJ poderá:

Melhorar as condições de atendimento às crianças e famílias;
Ampliar o tempo de permanência em atividades educativas e de fortalecimento de vínculos;
Prevenir intercorrências de saúde decorrentes do calor excessivo;
Valorizar o ambiente institucional, tornando-o mais acolhedor e digno.

O investimento contribui com o cumprimento das diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e da Política Nacional de Assistência Social (LOAS, Lei nº 8.742/1993), além de atender aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 3 – Saúde e Bem-Estar; ODS 10 – Redução das Desigualdades).





Objetivo Geral

Proporcionar ambientes climatizados, confortáveis e saudáveis para o atendimento de crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social na Unidade II do CAIJ.



Objetivos Específicos

Instalar 03 aparelhos de ar-condicionado de 30.000 BTUs em salas amplas de atendimento e convivência;
Garantir melhores condições térmicas e pedagógicas para execução das atividades socioeducativas;
Favorecer o bem-estar e a permanência das crianças e famílias durante os encontros e oficinas;
Promover valorização dos profissionais e fortalecimento da rede de proteção social.



Itens Solicitados



Item
Descrição
Quantidade
Valor Unitário (R$)
Valor Total (R$)




Ar-condicionado Split 30.000 BTUs
Equipamento de climatização com instalação inclusa
03
8.300,00
24.400,00


Total Estimado



R$ 24.900,00





Público Beneficiado

Diretamente: 120 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social;
Indiretamente: 60 famílias acompanhadas e 12 profissionais da equipe técnica e voluntários.



Resultados Esperados

Salas amplas climatizadas e adequadas para o atendimento socioeducativo;
Aumento da frequência e permanência das crianças nas atividades;
Melhoria do desempenho nas oficinas e reuniões familiares;
Redução de queixas de mal-estar, irritabilidade e fadiga pelo calor;
Ambiente institucional mais acolhedor, seguro e saudável.



Indicadores de Avaliação



Indicador
Meta
Forma de Verificação




Instalação e funcionamento dos aparelhos
3 unidades
Nota fiscal e relatório técnico


Frequência das crianças nas atividades
+15% de aumento em dias de calor
Registro de frequência


Satisfação das famílias e equipe
90% de aprovação
Questionários e reuniões de avaliação





Sustentabilidade e Contrapartida

A instituição compromete-se a:

Arcar com os custos mensais de energia e manutenção preventiva;
Garantir uso consciente e revezado dos equipamentos;
Promover oficinas de cuidado e preservação do espaço comum com as crianças;
Divulgar a parceria com o mandato do vereador, reconhecendo publicamente o apoio recebido.

Considerações Finais

A climatização das salas amplas da Unidade II representa uma melhoria direta na qualidade de vida das crianças, adolescentes e famílias atendidas pela instituição, favorecendo o aprendizado, a convivência e o fortalecimento dos vínculos sociais.

O apoio do mandato parlamentar de Vossa Excelência será fundamental para garantir dignidade, conforto e melhores condições de atendimento, reforçando o compromisso conjunto com a infância e a juventude de Corumbá.