Logo de Câmara Municipal Corumbá
Câmara Municipal Corumbá
Acessibilidade
Acesso Restrito

Emenda Impositiva

Emenda Impositiva 94/2025

22/12/2025 Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

A iniciativa de se fazer alguma coisa pelas pessoas com deficiência de Corumbá, partiu do casal Dr. Antônio Pedro de Barros e Sra. Odilza Miranda de Barros-pais de uma criança portadora de paralisia cerebral - que, em 09 de novembro de 1.971, fundou a APAE – Associação de Pais e... Mostrar menos
A iniciativa de se fazer alguma coisa pelas pessoas com deficiência de Corumbá, partiu do casal Dr. Antônio Pedro de Barros e Sra. Odilza Miranda de Barros-pais de uma criança portadora de paralisia cerebral - que, em 09 de novembro de 1.971, fundou a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, cuja finalidade foi de promover o bem estar social do excepcional; prestar serviços especializados de habilitação, reabilitação, educação e de apoio à família; conscientização da sociedade e dos Poderes Públicos para com a pessoa com deficiência do nosso município. Com a criação da Rede de Cuidados à pessoa com deficiência pelo Ministério da Saúde, a APAE foi habilitada como Centro de Reabilitação para atendimento integral às pessoas com Deficiência Física, Intelectual, Síndromes Neurológicas e com Transtorno do Desenvolvimento da macrorregião de Saúde de Corumbá e desse modo foi autorizada junto a Prefeitura Municipal de Corumbá, através do termo de Contratualização 001/2015, para prestar atendimento especializado em Habilitação e/ou Reabilitação. Sendo assim a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corumbá é uma associação civil, beneficente, sem fins lucrativos, que atua nas áreas de Assistência Social, Educação, Saúde,

Prevenção, Trabalho, Profissionalização, Defesa e Garantia de direitos, Esporte, Cultura, Lazer, Estudo e outros, sem fins lucrativos ou de fins não econômicos, com objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e física, e transtornos globais do desenvolvimento, em seus ciclos de vida: crianças, adolescentes, adultos e idosos, buscando assegurar-lhes o pleno exercício da cidadania de forma gratuita, permanente e continuada aos usuários da assistência social e a quem deles necessitar.
Protocolo: dcb7f7f1 Parecer: Não informado Reprovado
Abrir projeto
Tipo Emenda Impositiva
Número 94/2025
Última movimentação 23/02/2026
Responsável Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

Resumo do projeto

Ementa
A iniciativa de se fazer alguma coisa pelas pessoas com deficiência de Corumbá, partiu do casal Dr. Antônio Pedro de Barros e Sra. Odilza Miranda de Barros-pais de uma criança portadora de paralisia cerebral - que, em 09 de novembro de 1.971, fundou a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, cuja finalidade foi de promover o bem estar social do excepcional; prestar serviços especializados de habilitação, reabilitação, educação e de apoio à família; conscientização da sociedade e dos Poderes Públicos para com a pessoa com deficiência do nosso município. Com a criação da Rede de Cuidados à pessoa com deficiência pelo Ministério da Saúde, a APAE foi habilitada como Centro de Reabilitação para atendimento integral às pessoas com Deficiência Física, Intelectual, Síndromes Neurológicas e com Transtorno do Desenvolvimento da macrorregião de Saúde de Corumbá e desse modo foi autoriza... Ver menos
A iniciativa de se fazer alguma coisa pelas pessoas com deficiência de Corumbá, partiu do casal Dr. Antônio Pedro de Barros e Sra. Odilza Miranda de Barros-pais de uma criança portadora de paralisia cerebral - que, em 09 de novembro de 1.971, fundou a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, cuja finalidade foi de promover o bem estar social do excepcional; prestar serviços especializados de habilitação, reabilitação, educação e de apoio à família; conscientização da sociedade e dos Poderes Públicos para com a pessoa com deficiência do nosso município. Com a criação da Rede de Cuidados à pessoa com deficiência pelo Ministério da Saúde, a APAE foi habilitada como Centro de Reabilitação para atendimento integral às pessoas com Deficiência Física, Intelectual, Síndromes Neurológicas e com Transtorno do Desenvolvimento da macrorregião de Saúde de Corumbá e desse modo foi autorizada junto a Prefeitura Municipal de Corumbá, através do termo de Contratualização 001/2015, para prestar atendimento especializado em Habilitação e/ou Reabilitação. Sendo assim a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corumbá é uma associação civil, beneficente, sem fins lucrativos, que atua nas áreas de Assistência Social, Educação, Saúde,

Prevenção, Trabalho, Profissionalização, Defesa e Garantia de direitos, Esporte, Cultura, Lazer, Estudo e outros, sem fins lucrativos ou de fins não econômicos, com objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e física, e transtornos globais do desenvolvimento, em seus ciclos de vida: crianças, adolescentes, adultos e idosos, buscando assegurar-lhes o pleno exercício da cidadania de forma gratuita, permanente e continuada aos usuários da assistência social e a quem deles necessitar.
Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências

Tramitação

Encaminhado 23/02/2026 20:04

SECRETARIA

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —