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Emenda Impositiva 89/2025

Kleyton Cruz

A presente Emenda Parlamentar tem por objetivo destinar recursos para a aquisição de combustível a ser utilizado nas ações da Secretaria Executiva de Agricultura Familiar – SEAF, especificamente para atender às demandas operacionais em Máquinas Agrícolas que atendem necessidades da Agricultura Familiar nos Assentamentos Rurais do Município de Corumbá – MS.

A mobilidade é um fator crucial para que os técnicos e a equipe da Secretaria possam prestar assistência técnica e extensão rural, realizar o transporte de insumos, e garantir o escoamento da produção, atividades essenciais para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar local.

A falta de recursos para custeio, como o combustível, limita a eficácia das políticas públicas voltadas para o campo, impactando diretamente a produtividade e a qualidade de vida dos agricultores familiares, além de incentivar a permanência das famílias no meio rural.
Projeto Emenda Impositiva 89/2025
Data de publicação 22/12/2025
Protocolo 74bd4e58
Status Reprovado
Última movimentação 23/02/2026
Resumo
Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências
Tramitação
Encaminhado 23/02/2026 20:04

SECRETARIA

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
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