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Emenda Impositiva 83/2025

Kleyton Cruz

A castração é uma medida efetiva para reduzir a reprodução descontrolada, contribuindo para diminuir o número de animais em situação de rua e evitando o crescimento populacional sem controle. A esterilização previne doenças relacionadas ao sistema reprodutivo, como infecções uterinas, tumores mamários em fêmeas e problemas de próstata em machos. Também ajuda a reduzir comportamentos indesejados como agressividade, fugas e marcação de território. A castração evita nascimentos não planejados, reduzindo o abandono de filhotes que muitas vezes não encontram lares responsáveis. O projeto também tem caráter educativo, com ações de conscientização que incentivam práticas responsáveis e informam sobre os benefícios da castração para os animais e para a saúde pública. Os objetivos visam não apenas solucionar uma demanda imediata, mas promover mudanças duradouras na comunidade, reduzindo o abandono e fortalecendo a responsabilidade com os animais domésticos.
Projeto Emenda Impositiva 83/2025
Data de publicação 22/12/2025
Protocolo 74f2c64e
Status Reprovado
Última movimentação 23/02/2026
Resumo
Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências
Tramitação
Encaminhado 23/02/2026 20:03

SECRETARIA

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
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