Emenda Impositiva
Emenda Impositiva 83/2025
22/12/2025 Kleyton Cruz
A castração é uma medida efetiva para reduzir a reprodução descontrolada, contribuindo para diminuir o número de animais em situação de rua e evitando o crescimento populacional sem controle. A esterilização previne doenças relacionadas ao sistema reprodutivo, como infecções uter... Ler ementa completa
A castração é uma medida efetiva para reduzir a reprodução descontrolada, contribuindo para diminuir o número de animais em situação de rua e evitando o crescimento populacional sem controle. A esterilização previne doenças relacionadas ao sistema reprodutivo, como infecções uterinas, tumores mamários em fêmeas e problemas de próstata em machos. Também ajuda a reduzir comportamentos indesejados como agressividade, fugas e marcação de território. A castração evita nascimentos não planejados, reduzindo o abandono de filhotes que muitas vezes não encontram lares responsáveis. O projeto também tem caráter educativo, com ações de conscientização que incentivam práticas responsáveis e informam sobre os benefícios da castração para os animais e para a saúde pública. Os objetivos visam não apenas solucionar uma demanda imediata, mas promover mudanças duradouras na comunidade, reduzindo o abandono e fortalecendo a responsabilidade com os animais domésticos.
Protocolo: 74f2c64e
Parecer: Não informado
Reprovado
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Resumo do projeto
Ementa
A castração é uma medida efetiva para reduzir a reprodução descontrolada, contribuindo para diminuir o número de animais em situação de rua e evitando o crescimento populacional sem controle. A esterilização previne doenças relacionadas ao sistema reprodutivo, como infecções uterinas, tumores mamários em fêmeas e problemas de próstata em machos. Também ajuda a reduzir comportamentos indesejados como agressividade, fugas e marcação de território. A castração evita nascimentos não planejados, reduzindo o abandono de filhotes que muitas vezes não encontram lares responsáveis. O projeto também tem caráter educativo, com ações de conscientização que incentivam práticas responsáveis e informam sobre os benefícios da castração para os animais e para a saúde pública. Os objetivos visam não apenas solucionar uma demanda imediata, mas promover mudanças duradouras na comunidade, reduzindo o abandon... Ver mais
A castração é uma medida efetiva para reduzir a reprodução descontrolada, contribuindo para diminuir o número de animais em situação de rua e evitando o crescimento populacional sem controle. A esterilização previne doenças relacionadas ao sistema reprodutivo, como infecções uterinas, tumores mamários em fêmeas e problemas de próstata em machos. Também ajuda a reduzir comportamentos indesejados como agressividade, fugas e marcação de território. A castração evita nascimentos não planejados, reduzindo o abandono de filhotes que muitas vezes não encontram lares responsáveis. O projeto também tem caráter educativo, com ações de conscientização que incentivam práticas responsáveis e informam sobre os benefícios da castração para os animais e para a saúde pública. Os objetivos visam não apenas solucionar uma demanda imediata, mas promover mudanças duradouras na comunidade, reduzindo o abandono e fortalecendo a responsabilidade com os animais domésticos.
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Não informado
Arquivos e referências
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Projeto principal
16/12/2025Tramitação
Encaminhado
23/02/2026 20:03
SECRETARIA