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Emenda Impositiva

Emenda Impositiva 83/2025

22/12/2025 Kleyton Cruz

A castração é uma medida efetiva para reduzir a reprodução descontrolada, contribuindo para diminuir o número de animais em situação de rua e evitando o crescimento populacional sem controle. A esterilização previne doenças relacionadas ao sistema reprodutivo, como infecções uter... Mostrar menos
A castração é uma medida efetiva para reduzir a reprodução descontrolada, contribuindo para diminuir o número de animais em situação de rua e evitando o crescimento populacional sem controle. A esterilização previne doenças relacionadas ao sistema reprodutivo, como infecções uterinas, tumores mamários em fêmeas e problemas de próstata em machos. Também ajuda a reduzir comportamentos indesejados como agressividade, fugas e marcação de território. A castração evita nascimentos não planejados, reduzindo o abandono de filhotes que muitas vezes não encontram lares responsáveis. O projeto também tem caráter educativo, com ações de conscientização que incentivam práticas responsáveis e informam sobre os benefícios da castração para os animais e para a saúde pública. Os objetivos visam não apenas solucionar uma demanda imediata, mas promover mudanças duradouras na comunidade, reduzindo o abandono e fortalecendo a responsabilidade com os animais domésticos.
Protocolo: 74f2c64e Parecer: Não informado Reprovado
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Tipo Emenda Impositiva
Número 83/2025
Última movimentação 23/02/2026
Responsável Kleyton Cruz

Resumo do projeto

Ementa
A castração é uma medida efetiva para reduzir a reprodução descontrolada, contribuindo para diminuir o número de animais em situação de rua e evitando o crescimento populacional sem controle. A esterilização previne doenças relacionadas ao sistema reprodutivo, como infecções uterinas, tumores mamários em fêmeas e problemas de próstata em machos. Também ajuda a reduzir comportamentos indesejados como agressividade, fugas e marcação de território. A castração evita nascimentos não planejados, reduzindo o abandono de filhotes que muitas vezes não encontram lares responsáveis. O projeto também tem caráter educativo, com ações de conscientização que incentivam práticas responsáveis e informam sobre os benefícios da castração para os animais e para a saúde pública. Os objetivos visam não apenas solucionar uma demanda imediata, mas promover mudanças duradouras na comunidade, reduzindo o abandon... Ver menos
A castração é uma medida efetiva para reduzir a reprodução descontrolada, contribuindo para diminuir o número de animais em situação de rua e evitando o crescimento populacional sem controle. A esterilização previne doenças relacionadas ao sistema reprodutivo, como infecções uterinas, tumores mamários em fêmeas e problemas de próstata em machos. Também ajuda a reduzir comportamentos indesejados como agressividade, fugas e marcação de território. A castração evita nascimentos não planejados, reduzindo o abandono de filhotes que muitas vezes não encontram lares responsáveis. O projeto também tem caráter educativo, com ações de conscientização que incentivam práticas responsáveis e informam sobre os benefícios da castração para os animais e para a saúde pública. Os objetivos visam não apenas solucionar uma demanda imediata, mas promover mudanças duradouras na comunidade, reduzindo o abandono e fortalecendo a responsabilidade com os animais domésticos.
Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências

Tramitação

Encaminhado 23/02/2026 20:03

SECRETARIA

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —