Emenda Impositiva
Emenda Impositiva 79/2025
18/12/2025 Genilson José da Silva
Problema identificado: A escola apresenta sérios problemas estruturais no telhado, incluindo comprometimento da madeira por cupins, telhas antigas, quebradas e desalinhadas, infiltrações frequentes e risco de queda de partes da estrutura. Em dias de chuva intensa, o prédio se to... Ler ementa completa
Problema identificado:
A escola apresenta sérios problemas estruturais no telhado, incluindo comprometimento da madeira por cupins, telhas antigas, quebradas e desalinhadas, infiltrações frequentes e risco de queda de partes da estrutura. Em dias de chuva intensa, o prédio se torna inseguro, com goteiras, alagamentos e risco iminente para crianças e servidores. As extensões da unidade enfrentam condições semelhantes, agravando o cenário e exigindo intervenção emergencial.
Diagnóstico baseado em dados:
A EMREI Polo Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres atende aproximadamente 115 alunos em período integral, garantindo alimentação, acompanhamento escolar e proteção social diária. O prédio é antigo e apresenta desgaste natural acentuado ao longo dos anos, sem receber os reparos necessários por insuficiência de recursos. A deterioração do telhado foi constatada pela equipe escolar e comunidade local, sendo considerada crítica. Por estar localizada a 70 km da área urbana de Corumbá, a comunidade rural depende exclusivamente da escola para oferecer ambiente seguro, acolhedor e estruturado para as crianças, reforçando a necessidade de intervenção imediata.
Impacto da ausência da ação:
A falta de reparo emergencial no telhado coloca em risco direto a integridade física das crianças e servidores, podendo ocasionar acidentes graves, interrupções recorrentes das aulas e prejuízo ao calendário escolar. Além disso, ambientes molhados, escuros e com infiltrações comprometem o desenvolvimento pedagógico, afetam a dignidade dos estudantes e reduzem a qualidade das atividades realizadas. Caso a ação não seja executada, a escola tende a enfrentar paralisações, perda de materiais, agravamento dos danos estruturais e elevação futura dos custos de recuperação. A negligência nesta etapa pode inviabilizar o funcionamento adequado da unidade e prejudicar diretamente a comunidade rural que depende integralmente da escola.
A presente Emenda Impositiva possui finalidade educacional e atende ao interesse público ao destinar recursos para a melhoria da infraestrutura física de unidade escolar da rede municipal de ensino, visando garantir condições adequadas de segurança, salubridade e funcionamento das atividades pedagógicas. A ação contribui diretamente para a manutenção e o desenvolvimento do ensino, beneficiando alunos, profissionais da educação e a comunidade escolar, em conformidade com a Constituição Federal, a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 4.320/1964, a Lei de Responsabilidade Fiscal e as diretrizes da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026.
A escola apresenta sérios problemas estruturais no telhado, incluindo comprometimento da madeira por cupins, telhas antigas, quebradas e desalinhadas, infiltrações frequentes e risco de queda de partes da estrutura. Em dias de chuva intensa, o prédio se torna inseguro, com goteiras, alagamentos e risco iminente para crianças e servidores. As extensões da unidade enfrentam condições semelhantes, agravando o cenário e exigindo intervenção emergencial.
Diagnóstico baseado em dados:
A EMREI Polo Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres atende aproximadamente 115 alunos em período integral, garantindo alimentação, acompanhamento escolar e proteção social diária. O prédio é antigo e apresenta desgaste natural acentuado ao longo dos anos, sem receber os reparos necessários por insuficiência de recursos. A deterioração do telhado foi constatada pela equipe escolar e comunidade local, sendo considerada crítica. Por estar localizada a 70 km da área urbana de Corumbá, a comunidade rural depende exclusivamente da escola para oferecer ambiente seguro, acolhedor e estruturado para as crianças, reforçando a necessidade de intervenção imediata.
Impacto da ausência da ação:
A falta de reparo emergencial no telhado coloca em risco direto a integridade física das crianças e servidores, podendo ocasionar acidentes graves, interrupções recorrentes das aulas e prejuízo ao calendário escolar. Além disso, ambientes molhados, escuros e com infiltrações comprometem o desenvolvimento pedagógico, afetam a dignidade dos estudantes e reduzem a qualidade das atividades realizadas. Caso a ação não seja executada, a escola tende a enfrentar paralisações, perda de materiais, agravamento dos danos estruturais e elevação futura dos custos de recuperação. A negligência nesta etapa pode inviabilizar o funcionamento adequado da unidade e prejudicar diretamente a comunidade rural que depende integralmente da escola.
A presente Emenda Impositiva possui finalidade educacional e atende ao interesse público ao destinar recursos para a melhoria da infraestrutura física de unidade escolar da rede municipal de ensino, visando garantir condições adequadas de segurança, salubridade e funcionamento das atividades pedagógicas. A ação contribui diretamente para a manutenção e o desenvolvimento do ensino, beneficiando alunos, profissionais da educação e a comunidade escolar, em conformidade com a Constituição Federal, a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 4.320/1964, a Lei de Responsabilidade Fiscal e as diretrizes da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026.
Protocolo: 4ac0a9e6
Parecer: Não informado
Reprovado
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Resumo do projeto
Ementa
Problema identificado: A escola apresenta sérios problemas estruturais no telhado, incluindo comprometimento da madeira por cupins, telhas antigas, quebradas e desalinhadas, infiltrações frequentes e risco de queda de partes da estrutura. Em dias de chuva intensa, o prédio se torna inseguro, com goteiras, alagamentos e risco iminente para crianças e servidores. As extensões da unidade enfrentam condições semelhantes, agravando o cenário e exigindo intervenção emergencial. Diagnóstico baseado em dados: A EMREI Polo Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres atende aproximadamente 115 alunos em período integral, garantindo alimentação, acompanhamento escolar e proteção social diária. O prédio é antigo e apresenta desgaste natural acentuado ao longo dos anos, sem receber os reparos necessários por insuficiência de recursos. A deterioração do telhado foi constatada pela equipe escolar... Ver mais
Problema identificado:
A escola apresenta sérios problemas estruturais no telhado, incluindo comprometimento da madeira por cupins, telhas antigas, quebradas e desalinhadas, infiltrações frequentes e risco de queda de partes da estrutura. Em dias de chuva intensa, o prédio se torna inseguro, com goteiras, alagamentos e risco iminente para crianças e servidores. As extensões da unidade enfrentam condições semelhantes, agravando o cenário e exigindo intervenção emergencial.
Diagnóstico baseado em dados:
A EMREI Polo Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres atende aproximadamente 115 alunos em período integral, garantindo alimentação, acompanhamento escolar e proteção social diária. O prédio é antigo e apresenta desgaste natural acentuado ao longo dos anos, sem receber os reparos necessários por insuficiência de recursos. A deterioração do telhado foi constatada pela equipe escolar e comunidade local, sendo considerada crítica. Por estar localizada a 70 km da área urbana de Corumbá, a comunidade rural depende exclusivamente da escola para oferecer ambiente seguro, acolhedor e estruturado para as crianças, reforçando a necessidade de intervenção imediata.
Impacto da ausência da ação:
A falta de reparo emergencial no telhado coloca em risco direto a integridade física das crianças e servidores, podendo ocasionar acidentes graves, interrupções recorrentes das aulas e prejuízo ao calendário escolar. Além disso, ambientes molhados, escuros e com infiltrações comprometem o desenvolvimento pedagógico, afetam a dignidade dos estudantes e reduzem a qualidade das atividades realizadas. Caso a ação não seja executada, a escola tende a enfrentar paralisações, perda de materiais, agravamento dos danos estruturais e elevação futura dos custos de recuperação. A negligência nesta etapa pode inviabilizar o funcionamento adequado da unidade e prejudicar diretamente a comunidade rural que depende integralmente da escola.
A presente Emenda Impositiva possui finalidade educacional e atende ao interesse público ao destinar recursos para a melhoria da infraestrutura física de unidade escolar da rede municipal de ensino, visando garantir condições adequadas de segurança, salubridade e funcionamento das atividades pedagógicas. A ação contribui diretamente para a manutenção e o desenvolvimento do ensino, beneficiando alunos, profissionais da educação e a comunidade escolar, em conformidade com a Constituição Federal, a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 4.320/1964, a Lei de Responsabilidade Fiscal e as diretrizes da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026.
A escola apresenta sérios problemas estruturais no telhado, incluindo comprometimento da madeira por cupins, telhas antigas, quebradas e desalinhadas, infiltrações frequentes e risco de queda de partes da estrutura. Em dias de chuva intensa, o prédio se torna inseguro, com goteiras, alagamentos e risco iminente para crianças e servidores. As extensões da unidade enfrentam condições semelhantes, agravando o cenário e exigindo intervenção emergencial.
Diagnóstico baseado em dados:
A EMREI Polo Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres atende aproximadamente 115 alunos em período integral, garantindo alimentação, acompanhamento escolar e proteção social diária. O prédio é antigo e apresenta desgaste natural acentuado ao longo dos anos, sem receber os reparos necessários por insuficiência de recursos. A deterioração do telhado foi constatada pela equipe escolar e comunidade local, sendo considerada crítica. Por estar localizada a 70 km da área urbana de Corumbá, a comunidade rural depende exclusivamente da escola para oferecer ambiente seguro, acolhedor e estruturado para as crianças, reforçando a necessidade de intervenção imediata.
Impacto da ausência da ação:
A falta de reparo emergencial no telhado coloca em risco direto a integridade física das crianças e servidores, podendo ocasionar acidentes graves, interrupções recorrentes das aulas e prejuízo ao calendário escolar. Além disso, ambientes molhados, escuros e com infiltrações comprometem o desenvolvimento pedagógico, afetam a dignidade dos estudantes e reduzem a qualidade das atividades realizadas. Caso a ação não seja executada, a escola tende a enfrentar paralisações, perda de materiais, agravamento dos danos estruturais e elevação futura dos custos de recuperação. A negligência nesta etapa pode inviabilizar o funcionamento adequado da unidade e prejudicar diretamente a comunidade rural que depende integralmente da escola.
A presente Emenda Impositiva possui finalidade educacional e atende ao interesse público ao destinar recursos para a melhoria da infraestrutura física de unidade escolar da rede municipal de ensino, visando garantir condições adequadas de segurança, salubridade e funcionamento das atividades pedagógicas. A ação contribui diretamente para a manutenção e o desenvolvimento do ensino, beneficiando alunos, profissionais da educação e a comunidade escolar, em conformidade com a Constituição Federal, a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 4.320/1964, a Lei de Responsabilidade Fiscal e as diretrizes da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026.
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