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Emenda Impositiva 78/2025

Genilson José da Silva

Problema identificado:

A atual estrutura da cozinha apresenta limitações que dificultam a organização e o armazenamento adequado de alimentos e utensílios utilizados nas atividades culinárias e pedagógicas. Além disso, há carência de equipamentos recreativos que contribuam para o desenvolvimento social, emocional e cultural das crianças atendidas.

Diagnóstico baseado em dados:

O Instituto atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, que dependem das atividades oferecidas para desenvolvimento social, educativo e afetivo. Um ambiente físico adequado e atividades recreativas estruturadas são essenciais para garantir qualidade, segurança e resultados positivos no atendimento, conforme princípios básicos de proteção social previstos na Constituição Federal e nas políticas públicas de assistência social.

Impacto da ausência da ação:

A falta das melhorias estruturais compromete o funcionamento adequado da cozinha, prejudicando a organização das atividades e a segurança alimentar. A ausência de equipamentos recreativos limita o potencial de integração, aprendizado, motivação e fortalecimento dos vínculos entre os participantes. Sem esses investimentos, a instituição não consegue evoluir na oferta de atividades qualificadas.
Projeto Emenda Impositiva 78/2025
Data de publicação 18/12/2025
Protocolo 3a3c1fae
Status Reprovado
Última movimentação 23/02/2026
Resumo
Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências
Tramitação
Encaminhado 23/02/2026 20:02

SECRETARIA

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
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