Emenda Impositiva
Emenda Impositiva 78/2025
18/12/2025 Genilson José da Silva
Problema identificado: A atual estrutura da cozinha apresenta limitações que dificultam a organização e o armazenamento adequado de alimentos e utensílios utilizados nas atividades culinárias e pedagógicas. Além disso, há carência de equipamentos recreativos que contribuam para... Ler ementa completa
Problema identificado:
A atual estrutura da cozinha apresenta limitações que dificultam a organização e o armazenamento adequado de alimentos e utensílios utilizados nas atividades culinárias e pedagógicas. Além disso, há carência de equipamentos recreativos que contribuam para o desenvolvimento social, emocional e cultural das crianças atendidas.
Diagnóstico baseado em dados:
O Instituto atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, que dependem das atividades oferecidas para desenvolvimento social, educativo e afetivo. Um ambiente físico adequado e atividades recreativas estruturadas são essenciais para garantir qualidade, segurança e resultados positivos no atendimento, conforme princípios básicos de proteção social previstos na Constituição Federal e nas políticas públicas de assistência social.
Impacto da ausência da ação:
A falta das melhorias estruturais compromete o funcionamento adequado da cozinha, prejudicando a organização das atividades e a segurança alimentar. A ausência de equipamentos recreativos limita o potencial de integração, aprendizado, motivação e fortalecimento dos vínculos entre os participantes. Sem esses investimentos, a instituição não consegue evoluir na oferta de atividades qualificadas.
A atual estrutura da cozinha apresenta limitações que dificultam a organização e o armazenamento adequado de alimentos e utensílios utilizados nas atividades culinárias e pedagógicas. Além disso, há carência de equipamentos recreativos que contribuam para o desenvolvimento social, emocional e cultural das crianças atendidas.
Diagnóstico baseado em dados:
O Instituto atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, que dependem das atividades oferecidas para desenvolvimento social, educativo e afetivo. Um ambiente físico adequado e atividades recreativas estruturadas são essenciais para garantir qualidade, segurança e resultados positivos no atendimento, conforme princípios básicos de proteção social previstos na Constituição Federal e nas políticas públicas de assistência social.
Impacto da ausência da ação:
A falta das melhorias estruturais compromete o funcionamento adequado da cozinha, prejudicando a organização das atividades e a segurança alimentar. A ausência de equipamentos recreativos limita o potencial de integração, aprendizado, motivação e fortalecimento dos vínculos entre os participantes. Sem esses investimentos, a instituição não consegue evoluir na oferta de atividades qualificadas.
Protocolo: 3a3c1fae
Parecer: Não informado
Reprovado
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Resumo do projeto
Ementa
Problema identificado: A atual estrutura da cozinha apresenta limitações que dificultam a organização e o armazenamento adequado de alimentos e utensílios utilizados nas atividades culinárias e pedagógicas. Além disso, há carência de equipamentos recreativos que contribuam para o desenvolvimento social, emocional e cultural das crianças atendidas. Diagnóstico baseado em dados: O Instituto atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, que dependem das atividades oferecidas para desenvolvimento social, educativo e afetivo. Um ambiente físico adequado e atividades recreativas estruturadas são essenciais para garantir qualidade, segurança e resultados positivos no atendimento, conforme princípios básicos de proteção social previstos na Constituição Federal e nas políticas públicas de assistência social. Impacto da ausência da ação: A falta das melhorias estrutura... Ver mais
Problema identificado:
A atual estrutura da cozinha apresenta limitações que dificultam a organização e o armazenamento adequado de alimentos e utensílios utilizados nas atividades culinárias e pedagógicas. Além disso, há carência de equipamentos recreativos que contribuam para o desenvolvimento social, emocional e cultural das crianças atendidas.
Diagnóstico baseado em dados:
O Instituto atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, que dependem das atividades oferecidas para desenvolvimento social, educativo e afetivo. Um ambiente físico adequado e atividades recreativas estruturadas são essenciais para garantir qualidade, segurança e resultados positivos no atendimento, conforme princípios básicos de proteção social previstos na Constituição Federal e nas políticas públicas de assistência social.
Impacto da ausência da ação:
A falta das melhorias estruturais compromete o funcionamento adequado da cozinha, prejudicando a organização das atividades e a segurança alimentar. A ausência de equipamentos recreativos limita o potencial de integração, aprendizado, motivação e fortalecimento dos vínculos entre os participantes. Sem esses investimentos, a instituição não consegue evoluir na oferta de atividades qualificadas.
A atual estrutura da cozinha apresenta limitações que dificultam a organização e o armazenamento adequado de alimentos e utensílios utilizados nas atividades culinárias e pedagógicas. Além disso, há carência de equipamentos recreativos que contribuam para o desenvolvimento social, emocional e cultural das crianças atendidas.
Diagnóstico baseado em dados:
O Instituto atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, que dependem das atividades oferecidas para desenvolvimento social, educativo e afetivo. Um ambiente físico adequado e atividades recreativas estruturadas são essenciais para garantir qualidade, segurança e resultados positivos no atendimento, conforme princípios básicos de proteção social previstos na Constituição Federal e nas políticas públicas de assistência social.
Impacto da ausência da ação:
A falta das melhorias estruturais compromete o funcionamento adequado da cozinha, prejudicando a organização das atividades e a segurança alimentar. A ausência de equipamentos recreativos limita o potencial de integração, aprendizado, motivação e fortalecimento dos vínculos entre os participantes. Sem esses investimentos, a instituição não consegue evoluir na oferta de atividades qualificadas.
Parecer atual
Não informado
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23/02/2026 20:02
SECRETARIA