Emenda Impositiva
Emenda Impositiva 76/2025
18/12/2025 Genilson José da Silva
A rede pública municipal de saúde enfrenta limitações na disponibilidade de veículos adequados para o transporte sanitário, o que compromete a realização de transferências intra-hospitalares, deslocamentos para exames, altas hospitalares e atendimentos relacionados ao Tratamento... Ler ementa completa
A rede pública municipal de saúde enfrenta limitações na disponibilidade de veículos adequados para o transporte sanitário, o que compromete a realização de transferências intra-hospitalares, deslocamentos para exames, altas hospitalares e atendimentos relacionados ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD). A insuficiência de ambulâncias impacta diretamente a continuidade e a segurança do atendimento aos pacientes.
Diagnóstico baseado em dados:
O município atende uma população expressiva e realiza, diariamente, atendimentos que demandam deslocamento entre unidades de saúde e municípios de referência. A frota existente é limitada e, em alguns casos, apresenta desgaste pelo uso contínuo, exigindo manutenções frequentes, o que reduz a disponibilidade operacional dos veículos. Tal cenário evidencia a necessidade de ampliação e fortalecimento da frota de ambulâncias.
Impacto da ausência da ação:
A não aquisição de nova ambulância poderá resultar em atrasos nos atendimentos, aumento dos riscos à saúde dos pacientes durante o transporte, sobrecarga da frota existente e prejuízos à eficiência dos serviços públicos de saúde. A ausência da ação compromete a qualidade do atendimento, podendo agravar quadros clínicos e gerar impactos negativos à população usuária do sistema público de saúde.
Diagnóstico baseado em dados:
O município atende uma população expressiva e realiza, diariamente, atendimentos que demandam deslocamento entre unidades de saúde e municípios de referência. A frota existente é limitada e, em alguns casos, apresenta desgaste pelo uso contínuo, exigindo manutenções frequentes, o que reduz a disponibilidade operacional dos veículos. Tal cenário evidencia a necessidade de ampliação e fortalecimento da frota de ambulâncias.
Impacto da ausência da ação:
A não aquisição de nova ambulância poderá resultar em atrasos nos atendimentos, aumento dos riscos à saúde dos pacientes durante o transporte, sobrecarga da frota existente e prejuízos à eficiência dos serviços públicos de saúde. A ausência da ação compromete a qualidade do atendimento, podendo agravar quadros clínicos e gerar impactos negativos à população usuária do sistema público de saúde.
Protocolo: ba24f73f
Parecer: Não informado
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Resumo do projeto
Ementa
A rede pública municipal de saúde enfrenta limitações na disponibilidade de veículos adequados para o transporte sanitário, o que compromete a realização de transferências intra-hospitalares, deslocamentos para exames, altas hospitalares e atendimentos relacionados ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD). A insuficiência de ambulâncias impacta diretamente a continuidade e a segurança do atendimento aos pacientes. Diagnóstico baseado em dados: O município atende uma população expressiva e realiza, diariamente, atendimentos que demandam deslocamento entre unidades de saúde e municípios de referência. A frota existente é limitada e, em alguns casos, apresenta desgaste pelo uso contínuo, exigindo manutenções frequentes, o que reduz a disponibilidade operacional dos veículos. Tal cenário evidencia a necessidade de ampliação e fortalecimento da frota de ambulâncias. Impacto da ausência da açã... Ver mais
A rede pública municipal de saúde enfrenta limitações na disponibilidade de veículos adequados para o transporte sanitário, o que compromete a realização de transferências intra-hospitalares, deslocamentos para exames, altas hospitalares e atendimentos relacionados ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD). A insuficiência de ambulâncias impacta diretamente a continuidade e a segurança do atendimento aos pacientes.
Diagnóstico baseado em dados:
O município atende uma população expressiva e realiza, diariamente, atendimentos que demandam deslocamento entre unidades de saúde e municípios de referência. A frota existente é limitada e, em alguns casos, apresenta desgaste pelo uso contínuo, exigindo manutenções frequentes, o que reduz a disponibilidade operacional dos veículos. Tal cenário evidencia a necessidade de ampliação e fortalecimento da frota de ambulâncias.
Impacto da ausência da ação:
A não aquisição de nova ambulância poderá resultar em atrasos nos atendimentos, aumento dos riscos à saúde dos pacientes durante o transporte, sobrecarga da frota existente e prejuízos à eficiência dos serviços públicos de saúde. A ausência da ação compromete a qualidade do atendimento, podendo agravar quadros clínicos e gerar impactos negativos à população usuária do sistema público de saúde.
Diagnóstico baseado em dados:
O município atende uma população expressiva e realiza, diariamente, atendimentos que demandam deslocamento entre unidades de saúde e municípios de referência. A frota existente é limitada e, em alguns casos, apresenta desgaste pelo uso contínuo, exigindo manutenções frequentes, o que reduz a disponibilidade operacional dos veículos. Tal cenário evidencia a necessidade de ampliação e fortalecimento da frota de ambulâncias.
Impacto da ausência da ação:
A não aquisição de nova ambulância poderá resultar em atrasos nos atendimentos, aumento dos riscos à saúde dos pacientes durante o transporte, sobrecarga da frota existente e prejuízos à eficiência dos serviços públicos de saúde. A ausência da ação compromete a qualidade do atendimento, podendo agravar quadros clínicos e gerar impactos negativos à população usuária do sistema público de saúde.
Parecer atual
Não informado
Arquivos e referências
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18/12/2025Tramitação
Encaminhado
23/02/2026 20:01
SECRETARIA