Emenda Impositiva
Emenda Impositiva 57/2025
22/12/2025 Hesley Sant'ana
O município de Corumbá possui aproximadamente 110 mil habitantes e fica a 437 km de Campo Grande, referência para Tratamento Fora de Domicílio (TFD). A Santa Casa de Corumbá atende casos de média e alta complexidade que frequentemente demandam transferências intra-hospitalares, m... Ler ementa completa
O município de Corumbá possui aproximadamente 110 mil habitantes e fica a 437 km de Campo Grande, referência para Tratamento Fora de Domicílio (TFD). A Santa Casa de Corumbá atende casos de média e alta complexidade que frequentemente demandam transferências intra-hospitalares, muitas delas liberadas em menos de 24 horas. Atualmente a rede de saúde dispõe de 02 ambulâncias, sendo que apenas 01 apresenta condições adequadas para as viagens, enquanto a outra necessita de manutenções frequentes, prejudicando o atendimento. Há equipe disponível (motorista e técnico de enfermagem) e contrato de manutenção preventiva e corretiva. Considerando a Portaria nº 2.214/2017, que regulamenta a aplicação de recursos para aquisição de Ambulância Tipo A, e a necessidade de garantir transporte sanitário seguro para pacientes, solicita-se a disponibilização de 01 ambulância para suprir a demanda crescente e assegurar a continuidade dos serviços essenciais.
Protocolo: 7d659508
Parecer: Não informado
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Ementa
O município de Corumbá possui aproximadamente 110 mil habitantes e fica a 437 km de Campo Grande, referência para Tratamento Fora de Domicílio (TFD). A Santa Casa de Corumbá atende casos de média e alta complexidade que frequentemente demandam transferências intra-hospitalares, muitas delas liberadas em menos de 24 horas. Atualmente a rede de saúde dispõe de 02 ambulâncias, sendo que apenas 01 apresenta condições adequadas para as viagens, enquanto a outra necessita de manutenções frequentes, prejudicando o atendimento. Há equipe disponível (motorista e técnico de enfermagem) e contrato de manutenção preventiva e corretiva. Considerando a Portaria nº 2.214/2017, que regulamenta a aplicação de recursos para aquisição de Ambulância Tipo A, e a necessidade de garantir transporte sanitário seguro para pacientes, solicita-se a disponibilização de 01 ambulância para suprir a demanda crescente... Ver mais
O município de Corumbá possui aproximadamente 110 mil habitantes e fica a 437 km de Campo Grande, referência para Tratamento Fora de Domicílio (TFD). A Santa Casa de Corumbá atende casos de média e alta complexidade que frequentemente demandam transferências intra-hospitalares, muitas delas liberadas em menos de 24 horas. Atualmente a rede de saúde dispõe de 02 ambulâncias, sendo que apenas 01 apresenta condições adequadas para as viagens, enquanto a outra necessita de manutenções frequentes, prejudicando o atendimento. Há equipe disponível (motorista e técnico de enfermagem) e contrato de manutenção preventiva e corretiva. Considerando a Portaria nº 2.214/2017, que regulamenta a aplicação de recursos para aquisição de Ambulância Tipo A, e a necessidade de garantir transporte sanitário seguro para pacientes, solicita-se a disponibilização de 01 ambulância para suprir a demanda crescente e assegurar a continuidade dos serviços essenciais.
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Encaminhado
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