Emenda Impositiva
Emenda Impositiva 16/2025
22/12/2025 Elinho Jr.
A desigualdade social e a insegurança alimentar são problemas significativos enfrentados pelas famílias atendidas, impactando diretamente a saúde, o bem-estar e o desenvolvimento das crianças e adolescentes. Muitas dessas crianças não têm acesso regular a refeições balanceadas du... Ler ementa completa
A desigualdade social e a insegurança alimentar são problemas significativos enfrentados pelas famílias atendidas, impactando diretamente a saúde, o bem-estar e o desenvolvimento das crianças e adolescentes. Muitas dessas crianças não têm acesso regular a refeições balanceadas durante o dia, especialmente no contraturno escolar, o que compromete sua capacidade de concentração, aprendizado e participação plena nas atividades.
Diagnóstico baseado em dados: No contexto atual, garantir uma alimentação saudável e suficiente é fundamental para o desenvolvimento físico e cognitivo das crianças, além de ser um direito básico, conforme estabelecido pela Constituição Federal e pela Agenda 2030 da ONU. A Agenda 2030 visa promover a erradicação da fome e garantir o acesso de todos a alimentos saudáveis, nutritivos.
Impacto da ausência da ação: A ausência de recursos para a alimentação compromete a continuidade das atividades do Projeto Sorriso de Criança, impactando a saúde e o desenvolvimento de crianças e adolescentes, uma vez que a alimentação é crucial para o bem-estar e o desenvolvimento físico e cognitivo.
Diagnóstico baseado em dados: No contexto atual, garantir uma alimentação saudável e suficiente é fundamental para o desenvolvimento físico e cognitivo das crianças, além de ser um direito básico, conforme estabelecido pela Constituição Federal e pela Agenda 2030 da ONU. A Agenda 2030 visa promover a erradicação da fome e garantir o acesso de todos a alimentos saudáveis, nutritivos.
Impacto da ausência da ação: A ausência de recursos para a alimentação compromete a continuidade das atividades do Projeto Sorriso de Criança, impactando a saúde e o desenvolvimento de crianças e adolescentes, uma vez que a alimentação é crucial para o bem-estar e o desenvolvimento físico e cognitivo.
Protocolo: 01ab10df
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Ementa
A desigualdade social e a insegurança alimentar são problemas significativos enfrentados pelas famílias atendidas, impactando diretamente a saúde, o bem-estar e o desenvolvimento das crianças e adolescentes. Muitas dessas crianças não têm acesso regular a refeições balanceadas durante o dia, especialmente no contraturno escolar, o que compromete sua capacidade de concentração, aprendizado e participação plena nas atividades. Diagnóstico baseado em dados: No contexto atual, garantir uma alimentação saudável e suficiente é fundamental para o desenvolvimento físico e cognitivo das crianças, além de ser um direito básico, conforme estabelecido pela Constituição Federal e pela Agenda 2030 da ONU. A Agenda 2030 visa promover a erradicação da fome e garantir o acesso de todos a alimentos saudáveis, nutritivos. Impacto da ausência da ação: A ausência de recursos para a alimentação compromete a... Ver mais
A desigualdade social e a insegurança alimentar são problemas significativos enfrentados pelas famílias atendidas, impactando diretamente a saúde, o bem-estar e o desenvolvimento das crianças e adolescentes. Muitas dessas crianças não têm acesso regular a refeições balanceadas durante o dia, especialmente no contraturno escolar, o que compromete sua capacidade de concentração, aprendizado e participação plena nas atividades.
Diagnóstico baseado em dados: No contexto atual, garantir uma alimentação saudável e suficiente é fundamental para o desenvolvimento físico e cognitivo das crianças, além de ser um direito básico, conforme estabelecido pela Constituição Federal e pela Agenda 2030 da ONU. A Agenda 2030 visa promover a erradicação da fome e garantir o acesso de todos a alimentos saudáveis, nutritivos.
Impacto da ausência da ação: A ausência de recursos para a alimentação compromete a continuidade das atividades do Projeto Sorriso de Criança, impactando a saúde e o desenvolvimento de crianças e adolescentes, uma vez que a alimentação é crucial para o bem-estar e o desenvolvimento físico e cognitivo.
Diagnóstico baseado em dados: No contexto atual, garantir uma alimentação saudável e suficiente é fundamental para o desenvolvimento físico e cognitivo das crianças, além de ser um direito básico, conforme estabelecido pela Constituição Federal e pela Agenda 2030 da ONU. A Agenda 2030 visa promover a erradicação da fome e garantir o acesso de todos a alimentos saudáveis, nutritivos.
Impacto da ausência da ação: A ausência de recursos para a alimentação compromete a continuidade das atividades do Projeto Sorriso de Criança, impactando a saúde e o desenvolvimento de crianças e adolescentes, uma vez que a alimentação é crucial para o bem-estar e o desenvolvimento físico e cognitivo.
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