Superlegis

Documentos:
15309
Projetos de Lei:
1128
Sessões:
7
Vereadores:
19
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
Tramitação
Data da tramitação
22/12/2025 19:21
Prazo
Prazo não definido
Número da Licitação
Número do Contrato
Destinatário
SECRETARIA
Ação
Encaminhado
Observação
Protocolo: 01ab10df
Última Movimentação: 07/01/26
Autoria: Emenda Impositiva
Ementa
A desigualdade social e a insegurança alimentar são problemas significativos enfrentados pelas famílias atendidas, impactando diretamente a saúde, o bem-estar e o desenvolvimento das crianças e adolescentes. Muitas dessas crianças não têm acesso regular a refeições balanceadas durante o dia, especialmente no contraturno escolar, o que compromete sua capacidade de concentração, aprendizado e participação plena nas atividades.

Diagnóstico baseado em dados: No contexto atual, garantir uma alimentação saudável e suficiente é fundamental para o desenvolvimento físico e cognitivo das crianças, além de ser um direito básico, conforme estabelecido pela Constituição Federal e pela Agenda 2030 da ONU. A Agenda 2030 visa promover a erradicaçã...
Sessões
Nenhuma sessão encontrada no momento.
Parecer
Pedido
Responsável
Elinho Jr.
Aprovação
Reprovado