Superlegis

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Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
Protocolo: d2346bed
Última Movimentação: 24/10/17
Autoria: Projeto de Lei Ordinaria
Ementa
JUSTIFICATIVA
 
 
 Com a aprovação deste Projeto de Lei, fica regulamentado o assunto no âmbito do Município de Corumbá, que busca minimizar os problemas relacionados à gravidez precoce, que é uma das ocorrências mais preocupantes relacionadas à sexualidade da adolescência, com sérias consequências para a vida dos envolvidos, de seus filhos e de suas famílias. O objetivo é criar ações como a orientação e o acompanhamento das adolescentes visando diminuir a incidência de gravidez precoce e minimizar os efeitos negativos na vida dos menores, proporcionando assim o máximo de ...
Sessões
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Parecer
Pedido
Responsável
Chicão Vianna
Aprovação
Reprovado