Superlegis
Documentos:
14511
Projetos de Lei:
939
Sessões:
7
Vereadores:
19
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
Referente à Data Publicação
29 - Projeto de Lei Ordinaria 23/10/17
1 - Projeto de Lei Ordinaria 24/02/17
Protocolo: d2346bed
Última Movimentação: 24/10/17
Autoria: Projeto de Lei Ordinaria
Ementa:
JUSTIFICATIVA
 
 
 Com a aprovação deste Projeto de Lei, fica regulamentado o assunto no âmbito do Município de Corumbá, que busca minimizar os problemas relacionados à gravidez precoce, que é uma das ocorrências mais preocupantes relacionadas à sexualidade da adolescência, com sérias consequências para a vida dos envolvidos, de seus filhos e de suas famílias. O objetivo é criar ações como a orientação e o acompanhamento das adolescentes visando diminuir a incidência de gravidez precoce e minimizar os efeitos negativos na vida dos menores, proporcionando assim o máximo de ...
Sessões:

Nenhum sessão encontrada no momento.

Parecer: Pedido
Responsável: Chicão Vianna
Tramitação