Emenda Impositiva
Emenda Impositiva 15/2025
22/12/2025 Elinho Jr.
A climatização das salas da Unidade II é uma necessidade urgente para garantir o bem-estar das crianças e adolescentes que participam das atividades socioeducativas, de contraturno e de fortalecimento de vínculos. O calor excessivo impacta diretamente o desempenho cognitivo e em... Ler ementa completa
A climatização das salas da Unidade II é uma necessidade urgente para garantir o bem-estar das crianças e adolescentes que participam das atividades socioeducativas, de contraturno e de fortalecimento de vínculos.
O calor excessivo impacta diretamente o desempenho cognitivo e emocional, reduzindo a permanência e a atenção nas oficinas.
Ambientes climatizados proporcionam melhor conforto térmico, higiene, concentração e saúde, contribuindo para o alcance dos objetivos pedagógicos e sociais do projeto.
Além disso, a ação reforça o compromisso da instituição com a qualidade e dignidade do atendimento, alinhando-se às diretrizes do ECA (Lei nº 8.069/1990), da LOAS (Lei nº 8.742/1993) e dos ODS 3 (Saúde e Bem-Estar) e 4 (Educação de Qualidade).
O calor excessivo impacta diretamente o desempenho cognitivo e emocional, reduzindo a permanência e a atenção nas oficinas.
Ambientes climatizados proporcionam melhor conforto térmico, higiene, concentração e saúde, contribuindo para o alcance dos objetivos pedagógicos e sociais do projeto.
Além disso, a ação reforça o compromisso da instituição com a qualidade e dignidade do atendimento, alinhando-se às diretrizes do ECA (Lei nº 8.069/1990), da LOAS (Lei nº 8.742/1993) e dos ODS 3 (Saúde e Bem-Estar) e 4 (Educação de Qualidade).
Protocolo: 5c9241a3
Parecer: Não informado
Reprovado
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Resumo do projeto
Ementa
A climatização das salas da Unidade II é uma necessidade urgente para garantir o bem-estar das crianças e adolescentes que participam das atividades socioeducativas, de contraturno e de fortalecimento de vínculos.
O calor excessivo impacta diretamente o desempenho cognitivo e emocional, reduzindo a permanência e a atenção nas oficinas.
Ambientes climatizados proporcionam melhor conforto térmico, higiene, concentração e saúde, contribuindo para o alcance dos objetivos pedagógicos e sociais do projeto.
Além disso, a ação reforça o compromisso da instituição com a qualidade e dignidade do atendimento, alinhando-se às diretrizes do ECA (Lei nº 8.069/1990), da LOAS (Lei nº 8.742/1993) e dos ODS 3 (Saúde e Bem-Estar) e 4 (Educação de Qualidade).
Parecer atual
Não informado
Arquivos e referências
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Projeto principal
22/12/2025Tramitação
Encaminhado
22/12/2025 19:20
SECRETARIA