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Emenda Impositiva 15/2025

Elinho Jr.

A climatização das salas da Unidade II é uma necessidade urgente para garantir o bem-estar das crianças e adolescentes que participam das atividades socioeducativas, de contraturno e de fortalecimento de vínculos.

O calor excessivo impacta diretamente o desempenho cognitivo e emocional, reduzindo a permanência e a atenção nas oficinas.

Ambientes climatizados proporcionam melhor conforto térmico, higiene, concentração e saúde, contribuindo para o alcance dos objetivos pedagógicos e sociais do projeto.

Além disso, a ação reforça o compromisso da instituição com a qualidade e dignidade do atendimento, alinhando-se às diretrizes do ECA (Lei nº 8.069/1990), da LOAS (Lei nº 8.742/1993) e dos ODS 3 (Saúde e Bem-Estar) e 4 (Educação de Qualidade).
Projeto Emenda Impositiva 15/2025
Data de publicação 22/12/2025
Protocolo 5c9241a3
Status Reprovado
Última movimentação 07/01/2026
Resumo
Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências
Tramitação
Encaminhado 22/12/2025 19:20

SECRETARIA

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
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