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Projeto de Lei Ordinaria

Projeto de Lei Ordinaria 3/2026

10/03/2026 Marcelo Araújo

Justificativa A denominação de escolas públicas é uma forma de reconhecimento e valorização de personalidades, instituições ou princípios de relevância social e educacional. O presente projeto visa oficializar o nome da Escola de Tempo Integral do bairro Cristo Redentor, garanti... Mostrar menos
Justificativa

A denominação de escolas públicas é uma forma de reconhecimento e valorização de personalidades, instituições ou princípios de relevância social e educacional. O presente projeto visa oficializar o nome da Escola de Tempo Integral do bairro Cristo Redentor, garantindo identidade institucional e valorização da comunidade escolar.

A Escola de Tempo Integral é um espaço fundamental para o desenvolvimento educacional, social e cultural das crianças e adolescentes do bairro Cristo Redentor. A escolha de um homenageado(a) relevante para denominar a instituição reforça a memória histórica, promove a valorização de contribuições significativas à sociedade local e fortalece o sentimento de pertencimento da comunidade escolar.

A implementação desta Lei assegura também uniformidade nos registros oficiais, diplomas e documentos escolares, além de consolidar o compromisso do Município com a educação de qualidade, respeitando e reconhecendo o legado de cidadãos que contribuíram para o desenvolvimento de Corumbá-MS.
Protocolo: 83fc6a16 Parecer: Não informado Reprovado
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Tipo Projeto de Lei Ordinaria
Número 3/2026
Última movimentação 12/03/2026
Responsável Marcelo Araújo

Resumo do projeto

Ementa
Justificativa A denominação de escolas públicas é uma forma de reconhecimento e valorização de personalidades, instituições ou princípios de relevância social e educacional. O presente projeto visa oficializar o nome da Escola de Tempo Integral do bairro Cristo Redentor, garantindo identidade institucional e valorização da comunidade escolar. A Escola de Tempo Integral é um espaço fundamental para o desenvolvimento educacional, social e cultural das crianças e adolescentes do bairro Cristo Redentor. A escolha de um homenageado(a) relevante para denominar a instituição reforça a memória histórica, promove a valorização de contribuições significativas à sociedade local e fortalece o sentimento de pertencimento da comunidade escolar. A implementação desta Lei assegura também uniformidade nos registros oficiais, diplomas e documentos escolares, além de consolidar o compromisso do Municípi... Ver menos
Justificativa

A denominação de escolas públicas é uma forma de reconhecimento e valorização de personalidades, instituições ou princípios de relevância social e educacional. O presente projeto visa oficializar o nome da Escola de Tempo Integral do bairro Cristo Redentor, garantindo identidade institucional e valorização da comunidade escolar.

A Escola de Tempo Integral é um espaço fundamental para o desenvolvimento educacional, social e cultural das crianças e adolescentes do bairro Cristo Redentor. A escolha de um homenageado(a) relevante para denominar a instituição reforça a memória histórica, promove a valorização de contribuições significativas à sociedade local e fortalece o sentimento de pertencimento da comunidade escolar.

A implementação desta Lei assegura também uniformidade nos registros oficiais, diplomas e documentos escolares, além de consolidar o compromisso do Município com a educação de qualidade, respeitando e reconhecendo o legado de cidadãos que contribuíram para o desenvolvimento de Corumbá-MS.
Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências

Projeto de Lei Ordinaria 3/2026

Projeto principal

10/03/2026
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Tramitação

Encaminhado 10/03/2026 18:15

SECRETARIA

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —