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Projeto de Resolução 2/2026

Hesley Sant'ana

O presente Projeto de Resolução tem por finalidade instituir Comissão de Assuntos Relevantes destinada a analisar de forma técnica, responsável e transparente as reivindicações apresentadas pelos profissionais da educação do município.

A valorização dos trabalhadores da educação é medida essencial para o fortalecimento da qualidade do ensino público municipal. Nesse sentido, torna-se necessário estabelecer um espaço institucional de diálogo entre o Poder Legislativo, a categoria e o Poder Executivo, permitindo que as demandas sejam estudadas com responsabilidade fiscal e jurídica.

A criação da Comissão permitirá:

* Maior aproximação entre o Legislativo e os profissionais da educação;

* Levantamento técnico detalhado das necessidades da categoria;

* Avaliação da viabilidade financeira e administrativa das propostas;

* Construção de soluções conjuntas e responsáveis para o setor educacional.

Diante da relevância do tema para o desenvolvimento educacional do município de Corumbá, contamos com o apoio dos Nobres Vereadores para aprovação da presente matéria.
Projeto Projeto de Resolução 2/2026
Data de publicação 10/03/2026
Protocolo 107530e5
Status Reprovado
Última movimentação 12/03/2026
Resumo
Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências
Tramitação
Encaminhado 10/03/2026 18:34

SECRETARIA

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
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