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Projeto de Resolução

Projeto de Resolução 2/2026

10/03/2026 Hesley Sant'ana

O presente Projeto de Resolução tem por finalidade instituir Comissão de Assuntos Relevantes destinada a analisar de forma técnica, responsável e transparente as reivindicações apresentadas pelos profissionais da educação do município. A valorização dos trabalhadores da educação... Mostrar menos
O presente Projeto de Resolução tem por finalidade instituir Comissão de Assuntos Relevantes destinada a analisar de forma técnica, responsável e transparente as reivindicações apresentadas pelos profissionais da educação do município.

A valorização dos trabalhadores da educação é medida essencial para o fortalecimento da qualidade do ensino público municipal. Nesse sentido, torna-se necessário estabelecer um espaço institucional de diálogo entre o Poder Legislativo, a categoria e o Poder Executivo, permitindo que as demandas sejam estudadas com responsabilidade fiscal e jurídica.

A criação da Comissão permitirá:

* Maior aproximação entre o Legislativo e os profissionais da educação;

* Levantamento técnico detalhado das necessidades da categoria;

* Avaliação da viabilidade financeira e administrativa das propostas;

* Construção de soluções conjuntas e responsáveis para o setor educacional.

Diante da relevância do tema para o desenvolvimento educacional do município de Corumbá, contamos com o apoio dos Nobres Vereadores para aprovação da presente matéria.
Protocolo: 107530e5 Parecer: Não informado Reprovado
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Tipo Projeto de Resolução
Número 2/2026
Última movimentação 12/03/2026
Responsável Hesley Sant'ana

Resumo do projeto

Ementa
O presente Projeto de Resolução tem por finalidade instituir Comissão de Assuntos Relevantes destinada a analisar de forma técnica, responsável e transparente as reivindicações apresentadas pelos profissionais da educação do município. A valorização dos trabalhadores da educação é medida essencial para o fortalecimento da qualidade do ensino público municipal. Nesse sentido, torna-se necessário estabelecer um espaço institucional de diálogo entre o Poder Legislativo, a categoria e o Poder Executivo, permitindo que as demandas sejam estudadas com responsabilidade fiscal e jurídica. A criação da Comissão permitirá: * Maior aproximação entre o Legislativo e os profissionais da educação; * Levantamento técnico detalhado das necessidades da categoria; * Avaliação da viabilidade financeira e administrativa das propostas; * Construção de soluções conjuntas e responsáveis para o setor educ... Ver menos
O presente Projeto de Resolução tem por finalidade instituir Comissão de Assuntos Relevantes destinada a analisar de forma técnica, responsável e transparente as reivindicações apresentadas pelos profissionais da educação do município.

A valorização dos trabalhadores da educação é medida essencial para o fortalecimento da qualidade do ensino público municipal. Nesse sentido, torna-se necessário estabelecer um espaço institucional de diálogo entre o Poder Legislativo, a categoria e o Poder Executivo, permitindo que as demandas sejam estudadas com responsabilidade fiscal e jurídica.

A criação da Comissão permitirá:

* Maior aproximação entre o Legislativo e os profissionais da educação;

* Levantamento técnico detalhado das necessidades da categoria;

* Avaliação da viabilidade financeira e administrativa das propostas;

* Construção de soluções conjuntas e responsáveis para o setor educacional.

Diante da relevância do tema para o desenvolvimento educacional do município de Corumbá, contamos com o apoio dos Nobres Vereadores para aprovação da presente matéria.
Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências

Tramitação

Encaminhado 10/03/2026 18:34

SECRETARIA

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —