Projeto de Lei
Projeto de Lei 12/2026
14/04/2026 Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
As feiras livres desempenham papel fundamental na economia local e na convivência social, sendo espaços amplamente frequentados pela população. No entanto, é recorrente o acúmulo de resíduos sólidos decorrente da atividade comercial, agravado pela ausência ou insuficiência de rec... Ler ementa completa
As feiras livres desempenham papel fundamental na economia local e na convivência social, sendo espaços amplamente frequentados pela população. No entanto, é recorrente o acúmulo de resíduos sólidos decorrente da atividade comercial, agravado pela ausência ou insuficiência de recipientes adequados para descarte.
A falta de cestos de lixo próximos às barracas contribui diretamente para o descarte irregular, ocasionando sujeira, mau cheiro, proliferação de insetos e prejuízos à saúde pública e ao meio ambiente.
A presente proposta visa promover a organização e limpeza desses espaços, incentivando práticas adequadas de descarte de resíduos, além de fomentar a conscientização coletiva entre feirantes e consumidores.
Trata-se de uma medida simples, de baixo custo relativo e alto impacto positivo, que contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população, fortalecimento das políticas públicas de limpeza urbana e preservação ambiental.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação do presente Projeto de Lei.
A falta de cestos de lixo próximos às barracas contribui diretamente para o descarte irregular, ocasionando sujeira, mau cheiro, proliferação de insetos e prejuízos à saúde pública e ao meio ambiente.
A presente proposta visa promover a organização e limpeza desses espaços, incentivando práticas adequadas de descarte de resíduos, além de fomentar a conscientização coletiva entre feirantes e consumidores.
Trata-se de uma medida simples, de baixo custo relativo e alto impacto positivo, que contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população, fortalecimento das políticas públicas de limpeza urbana e preservação ambiental.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação do presente Projeto de Lei.
Protocolo: 1ec590b5
Parecer: Não informado
Reprovado
Abrir projeto
Resumo do projeto
Ementa
As feiras livres desempenham papel fundamental na economia local e na convivência social, sendo espaços amplamente frequentados pela população. No entanto, é recorrente o acúmulo de resíduos sólidos decorrente da atividade comercial, agravado pela ausência ou insuficiência de recipientes adequados para descarte. A falta de cestos de lixo próximos às barracas contribui diretamente para o descarte irregular, ocasionando sujeira, mau cheiro, proliferação de insetos e prejuízos à saúde pública e ao meio ambiente. A presente proposta visa promover a organização e limpeza desses espaços, incentivando práticas adequadas de descarte de resíduos, além de fomentar a conscientização coletiva entre feirantes e consumidores. Trata-se de uma medida simples, de baixo custo relativo e alto impacto positivo, que contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população, fortalecimento da... Ver mais
As feiras livres desempenham papel fundamental na economia local e na convivência social, sendo espaços amplamente frequentados pela população. No entanto, é recorrente o acúmulo de resíduos sólidos decorrente da atividade comercial, agravado pela ausência ou insuficiência de recipientes adequados para descarte.
A falta de cestos de lixo próximos às barracas contribui diretamente para o descarte irregular, ocasionando sujeira, mau cheiro, proliferação de insetos e prejuízos à saúde pública e ao meio ambiente.
A presente proposta visa promover a organização e limpeza desses espaços, incentivando práticas adequadas de descarte de resíduos, além de fomentar a conscientização coletiva entre feirantes e consumidores.
Trata-se de uma medida simples, de baixo custo relativo e alto impacto positivo, que contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população, fortalecimento das políticas públicas de limpeza urbana e preservação ambiental.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação do presente Projeto de Lei.
A falta de cestos de lixo próximos às barracas contribui diretamente para o descarte irregular, ocasionando sujeira, mau cheiro, proliferação de insetos e prejuízos à saúde pública e ao meio ambiente.
A presente proposta visa promover a organização e limpeza desses espaços, incentivando práticas adequadas de descarte de resíduos, além de fomentar a conscientização coletiva entre feirantes e consumidores.
Trata-se de uma medida simples, de baixo custo relativo e alto impacto positivo, que contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população, fortalecimento das políticas públicas de limpeza urbana e preservação ambiental.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação do presente Projeto de Lei.
Parecer atual
Não informado
Arquivos e referências
Projeto de Lei 12/2026
Abrir projeto
Projeto principal
14/04/2026Tramitação
Encaminhado
14/04/2026 18:51
SECRETARIA