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Projeto de Lei 12/2026

Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

As feiras livres desempenham papel fundamental na economia local e na convivência social, sendo espaços amplamente frequentados pela população. No entanto, é recorrente o acúmulo de resíduos sólidos decorrente da atividade comercial, agravado pela ausência ou insuficiência de recipientes adequados para descarte.

A falta de cestos de lixo próximos às barracas contribui diretamente para o descarte irregular, ocasionando sujeira, mau cheiro, proliferação de insetos e prejuízos à saúde pública e ao meio ambiente.

A presente proposta visa promover a organização e limpeza desses espaços, incentivando práticas adequadas de descarte de resíduos, além de fomentar a conscientização coletiva entre feirantes e consumidores.

Trata-se de uma medida simples, de baixo custo relativo e alto impacto positivo, que contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população, fortalecimento das políticas públicas de limpeza urbana e preservação ambiental.

Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação do presente Projeto de Lei.
Projeto Projeto de Lei 12/2026
Data de publicação 14/04/2026
Protocolo 1ec590b5
Status Reprovado
Última movimentação 16/04/2026
Resumo
Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências
Tramitação
Encaminhado 14/04/2026 18:51

SECRETARIA

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
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