O presente Projeto de Lei tem por finalidade instituir, no Calendário Oficial do Município de Corumbá, a Semana do Orgulho Corumbaense, a ser realizada anualmente na semana que compreenda o dia 21 de setembro, data em que se celebra o aniversário da cidade.
A proposta busca fortalecer o vínculo da população com a história de Corumbá, valorizar a cultura local e preservar a memória dos povos, comunidades, personalidades e agentes culturais que contribuíram e continuam contribuindo para a formação do Município.
Corumbá possui um patrimônio histórico e cultural de grande relevância, marcado pela diversidade de tradições, saberes, manifestações e modos de vida. Sua identidade reúne influências indígenas, afro-brasileiras, pantaneiras, fronteiriças, ribeirinhas, rurais, urbanas, migrantes, imigrantes e de comunidades tradicionais, que merecem ser conhecidas, preservadas e transmitidas às futuras gerações.
Infelizmente, têm sido recorrentes os casos de furtos, pichações, vandalismo e danos a monumentos, prédios históricos, equipamentos e outros bens de valor cultural e histórico. Esses atos não geram apenas prejuízo material, mas também comprometem a memória coletiva da cidade. Por isso, a preservação do patrimônio deve ser acompanhada de ações de educação, conscientização e valorização da história local.
Conhecer a história de uma praça, de um prédio, de um monumento, de uma tradição ou de uma personalidade é também aprender a cuidar desse patrimônio. Nesse sentido, a Semana pretende aproximar a população de sua própria história e estimular o sentimento de pertencimento e responsabilidade coletiva.
A proposta também busca reconhecer e valorizar artistas, artesãos, escritores, músicos, pintores, historiadores, pesquisadores, produtores, mestres da cultura e demais trabalhadores que mantêm vivas as expressões culturais corumbaenses. Em uma cidade com forte vocação turística, esses agentes também contribuem para a geração de renda, a divulgação da identidade local e o fortalecimento da economia criativa.
Muitos nomes, obras, saberes e trajetórias importantes ainda são pouco conhecidos pela própria população. A Semana do Orgulho Corumbaense pretende incentivar o resgate dessas memórias e sua transmissão às novas gerações, evitando que histórias, tradições e referências culturais se percam com o passar do tempo.
A realização da Semana no período do aniversário do Município permite sua integração às programações culturais, educativas e comemorativas já existentes, sem a necessidade de criação de estrutura administrativa própria ou de calendário paralelo.
O projeto foi elaborado de modo a preservar a autonomia administrativa e orçamentária do Poder Executivo. As atividades possuem caráter exemplificativo e poderão ser desenvolvidas conforme o planejamento dos órgãos, instituições e participantes, sem imposição de eventos, contratações, premiações ou novas estruturas administrativas.
Sob o aspecto constitucional, a matéria está inserida na competência municipal para tratar de assuntos de interesse local, promover o acesso à cultura e proteger o patrimônio histórico e cultural.
Trata-se, portanto, de uma iniciativa que busca transformar o orgulho pela cidade em conhecimento, preservação e valorização de sua história e de seu povo.
Diante da relevância histórica, cultural, educativa, turística e social da proposta, solicita-se o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação do presente Projeto de Lei.
