JUSTIFICATIVA
“Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção". - Paulo Freire.
Precisamos reconhecer e admitir que a eficácia da escola depende do que acontece dentro da escola, e não do que acontece ou deixa de acontecer somente nas secretarias de Educação que devem propiciar os insumos, que são necessários para o funcionamento das escolas.
O problema e a solução para a aprendizagem dos alunos estão na escola. E os possíveis problemas que existem, de ordem material ou técnica, podem ser reduzidos ou, até, eliminados por meio da parceria com instituições privadas.
Por meio do Programa Municipal Adote uma Escola, o Poder Público do Município de Corumbá/MS irá incentivar pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade do ensino na rede pública municipal.
Entendendo que a educação de qualidade é direito subjetivo de todos os habitantes da nossa cidade na consolidação da cidadania.
Assim, submeto este projeto de lei para análise e aprovação dos nobres Pares.
