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Projeto de Lei 12/2018

Gabriel Alves de Oliveira

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A Fibromialgia (CID 10 M79.7) foi classificada pela Organização Mundial de Saúde em 1990 com o código M79.0 e reconhecida, em 1992, como uma doença reumática. É uma doença grave e silenciosa que acomete milhões de pessoas em todo o Brasil, levando os pacientes a sentir dores contínuas e intensas por todo o corpo.

A Fibromialgia é uma condição que se estima ocorrer em 8% na população geral, maior incidência se dá em mulheres e é marcada por dor crônica disseminada,sintomas múltiplos. Transtornos que comumente acompanham pacientes fibromiálgicos são: distúrbios do sono, disfunção cognitiva, síndrome da fadiga crônica, síndrome do cólon irritável ou bexiga irritável, cistite intersticial,disfunção da articulação temporomandibular, cefaléia. Freqüentemente os portadores de Fibromialgia apresentam quadros de ansiedade e de depressão, decorrentes da dor crônica intensa.Tais dores limitam fortemente as atividades cotidianas de seus portadores, comprometendo suas relações familiares, sociais, de trabalho e econômicas.

Infelizmente, o componente psicológico associado com a dor levou alguns médicos a questionar se os sintomas são reais ou não. Devido a isso, geralmente os pacientes perambulam de consultório em consultório na busca de um diagnóstico, passando por reumatologistas, psiquiatras, fisioterapeutas, acupunturistas, entre outros.

O desenvolvimento de tratamento específico para a doença tem sido retardado pela falta de entendimento dos mecanismos fundamentais da etiologia da síndrome.

Uma boa compreensão sobre a Fibromialgia diminuirá o sofrimento de milhões de pessoas que tem sua dor desconsiderada pelo desconhecimento, bem como diminuirá o preconceito que sofrem pelo descrédito a que estão submetidas na sua vida profissional, social e familiar.

Em vista disso, é nítida e imperiosa a necessidade de conscientização da população sobre essa doença, o que é função primordial deste Poder Legislativo.
Projeto Projeto de Lei 12/2018
Data de publicação 05/06/2018
Protocolo ab298749
Status Reprovado
Última movimentação 14/08/2018
Resumo
Parecer atual

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