Projeto de Lei
Projeto de Lei 18/2018
17/09/2018 Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA A constante reparação ineficiente realizada na pavimentação de ruas e calçadas, além do iminente risco de acidentes, gera grandes poças de água durante as chuvas e, em pouco tempo, se transformam em grandes buracos, causando ainda mais transtornos aos cidadãos.... Ler ementa completa
JUSTIFICATIVA
A constante reparação ineficiente realizada na pavimentação de ruas e calçadas, além do iminente risco de acidentes, gera grandes poças de água durante as chuvas e, em pouco tempo, se transformam em grandes buracos, causando ainda mais transtornos aos cidadãos.
Cumpre frisar que, ainda que a empresa tenha, por meio do contrato ou do convênio, se comprometido a respeitar as condições decentes de tráfego da via pública, muitas vezes a falta de zelo, de empenho, de utilização de materiais de qualidade ou de observância do nivelamento do pavimento acarreta graves prejuízos aos corumbaenses, quando não acidentes fatais.
A medida visa disciplinar a manutenção das vias e passeios públicos, que são constantemente danificados por conta dos serviços de água, esgoto, luz, telefonia, TV a cabo, internet e outros.
A constante reparação ineficiente realizada na pavimentação de ruas e calçadas, além do iminente risco de acidentes, gera grandes poças de água durante as chuvas e, em pouco tempo, se transformam em grandes buracos, causando ainda mais transtornos aos cidadãos.
Cumpre frisar que, ainda que a empresa tenha, por meio do contrato ou do convênio, se comprometido a respeitar as condições decentes de tráfego da via pública, muitas vezes a falta de zelo, de empenho, de utilização de materiais de qualidade ou de observância do nivelamento do pavimento acarreta graves prejuízos aos corumbaenses, quando não acidentes fatais.
A medida visa disciplinar a manutenção das vias e passeios públicos, que são constantemente danificados por conta dos serviços de água, esgoto, luz, telefonia, TV a cabo, internet e outros.
Protocolo: 62e887dc
Parecer: Não informado
Reprovado
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Ementa
JUSTIFICATIVA
A constante reparação ineficiente realizada na pavimentação de ruas e calçadas, além do iminente risco de acidentes, gera grandes poças de água durante as chuvas e, em pouco tempo, se transformam em grandes buracos, causando ainda mais transtornos aos cidadãos.
Cumpre frisar que, ainda que a empresa tenha, por meio do contrato ou do convênio, se comprometido a respeitar as condições decentes de tráfego da via pública, muitas vezes a falta de zelo, de empenho, de utilização de materiais de qualidade ou de observância do nivelamento do pavimento acarreta graves prejuízos aos corumbaenses, quando não acidentes fatais.
A medida visa disciplinar a manutenção das vias e passeios públicos, que são constantemente danificados por conta dos serviços de água, esgoto, luz, telefonia, TV a cabo, internet e outros.
Parecer atual
Não informado
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17/09/2018