Projeto de Lei
Projeto de Lei 24/2019
18/06/2019 João Mario Esteves Lima
JUSTIFICATIVA: Pensando nas diversas demandas dos diferentes setores da sociedade Corumbaense, encaminho para apreciação dos nobres pares, o Projeto de Lei que determina a criação do Cadastro Municipal dos Animais Domésticos de Corumbá. Uma questão fundamental que o projeto ir... Ler ementa completa
JUSTIFICATIVA:
Pensando nas diversas demandas dos diferentes setores da sociedade Corumbaense, encaminho para apreciação dos nobres pares, o Projeto de Lei que determina a criação do Cadastro Municipal dos Animais Domésticos de Corumbá.
Uma questão fundamental que o projeto irá favorecer é o controle de zoonoses que será bem mais eficaz, tendo como um dos seus instrumentos o referido cadastro.
Vejo o cadastro como sendo um projeto de suma importância para a cidade, uma vez que animais abandonados poderão ter o seu dono encontrado caso sejam portadores de chip que os identifique.
Um dos fatores que julgo mais importante e primordial, é que a sociedade, cada vez mais preocupada com o bem estar animal, poderá exercer o controle social destes, detectando irregularidades ou incongruências das informações prestadas.
A questão do bem estar animal e o ordenamento jurídico a este respeito, assim como verificado em outras áreas de política pública, requerem dados consolidados para avaliações mais precisas e tomadas de decisão mais efetivas.
Pensando nas diversas demandas dos diferentes setores da sociedade Corumbaense, encaminho para apreciação dos nobres pares, o Projeto de Lei que determina a criação do Cadastro Municipal dos Animais Domésticos de Corumbá.
Uma questão fundamental que o projeto irá favorecer é o controle de zoonoses que será bem mais eficaz, tendo como um dos seus instrumentos o referido cadastro.
Vejo o cadastro como sendo um projeto de suma importância para a cidade, uma vez que animais abandonados poderão ter o seu dono encontrado caso sejam portadores de chip que os identifique.
Um dos fatores que julgo mais importante e primordial, é que a sociedade, cada vez mais preocupada com o bem estar animal, poderá exercer o controle social destes, detectando irregularidades ou incongruências das informações prestadas.
A questão do bem estar animal e o ordenamento jurídico a este respeito, assim como verificado em outras áreas de política pública, requerem dados consolidados para avaliações mais precisas e tomadas de decisão mais efetivas.
Protocolo: e5b65215
Parecer: Não informado
Reprovado
Abrir projeto
Resumo do projeto
Ementa
JUSTIFICATIVA: Pensando nas diversas demandas dos diferentes setores da sociedade Corumbaense, encaminho para apreciação dos nobres pares, o Projeto de Lei que determina a criação do Cadastro Municipal dos Animais Domésticos de Corumbá. Uma questão fundamental que o projeto irá favorecer é o controle de zoonoses que será bem mais eficaz, tendo como um dos seus instrumentos o referido cadastro. Vejo o cadastro como sendo um projeto de suma importância para a cidade, uma vez que animais abandonados poderão ter o seu dono encontrado caso sejam portadores de chip que os identifique. Um dos fatores que julgo mais importante e primordial, é que a sociedade, cada vez mais preocupada com o bem estar animal, poderá exercer o controle social destes, detectando irregularidades ou incongruências das informações prestadas. A questão do bem estar animal e o ordenamento jurídico a este respeit... Ver mais
JUSTIFICATIVA:
Pensando nas diversas demandas dos diferentes setores da sociedade Corumbaense, encaminho para apreciação dos nobres pares, o Projeto de Lei que determina a criação do Cadastro Municipal dos Animais Domésticos de Corumbá.
Uma questão fundamental que o projeto irá favorecer é o controle de zoonoses que será bem mais eficaz, tendo como um dos seus instrumentos o referido cadastro.
Vejo o cadastro como sendo um projeto de suma importância para a cidade, uma vez que animais abandonados poderão ter o seu dono encontrado caso sejam portadores de chip que os identifique.
Um dos fatores que julgo mais importante e primordial, é que a sociedade, cada vez mais preocupada com o bem estar animal, poderá exercer o controle social destes, detectando irregularidades ou incongruências das informações prestadas.
A questão do bem estar animal e o ordenamento jurídico a este respeito, assim como verificado em outras áreas de política pública, requerem dados consolidados para avaliações mais precisas e tomadas de decisão mais efetivas.
Pensando nas diversas demandas dos diferentes setores da sociedade Corumbaense, encaminho para apreciação dos nobres pares, o Projeto de Lei que determina a criação do Cadastro Municipal dos Animais Domésticos de Corumbá.
Uma questão fundamental que o projeto irá favorecer é o controle de zoonoses que será bem mais eficaz, tendo como um dos seus instrumentos o referido cadastro.
Vejo o cadastro como sendo um projeto de suma importância para a cidade, uma vez que animais abandonados poderão ter o seu dono encontrado caso sejam portadores de chip que os identifique.
Um dos fatores que julgo mais importante e primordial, é que a sociedade, cada vez mais preocupada com o bem estar animal, poderá exercer o controle social destes, detectando irregularidades ou incongruências das informações prestadas.
A questão do bem estar animal e o ordenamento jurídico a este respeito, assim como verificado em outras áreas de política pública, requerem dados consolidados para avaliações mais precisas e tomadas de decisão mais efetivas.
Parecer atual
Não informado
Arquivos e referências
Projeto de Lei 24/2019
Abrir projeto
Projeto principal
18/06/2019