Projeto de Lei
Projeto de Lei Sem numeração
05/08/2019 João Mario Esteves Lima
JUSTIFICATIVA: São cinco eixos de ações que poderão ser desenvolvidos no programa: A promoção da ocupação de áreas sem utilização; O incentivo à produção de alimentos orgânicos; A geração de trabalho e renda; O estímulo à economia solidária e ao consumo consci... Ler ementa completa
JUSTIFICATIVA:
São cinco eixos de ações que poderão ser desenvolvidos no programa:
A promoção da ocupação de áreas sem utilização;
O incentivo à produção de alimentos orgânicos;
A geração de trabalho e renda;
O estímulo à economia solidária e ao consumo consciente;
O fomento a políticas públicas de segurança alimentar.
O que pretendo com a realização desse projeto é gerar trabalho e renda através de um programa municipal, que poderá disponibilizar terrenos públicos e privados para pessoas físicas, associações sem fins lucrativos ou cooperativas, desde que apresentem um plano de plantio, manejo e tratamento de resíduos orgânicos, elaborado por um profissional habilitado e aprovado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
São cinco eixos de ações que poderão ser desenvolvidos no programa:
A promoção da ocupação de áreas sem utilização;
O incentivo à produção de alimentos orgânicos;
A geração de trabalho e renda;
O estímulo à economia solidária e ao consumo consciente;
O fomento a políticas públicas de segurança alimentar.
O que pretendo com a realização desse projeto é gerar trabalho e renda através de um programa municipal, que poderá disponibilizar terrenos públicos e privados para pessoas físicas, associações sem fins lucrativos ou cooperativas, desde que apresentem um plano de plantio, manejo e tratamento de resíduos orgânicos, elaborado por um profissional habilitado e aprovado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Protocolo: Não protocolado
Parecer: Não informado
Reprovado
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Resumo do projeto
Ementa
JUSTIFICATIVA:
São cinco eixos de ações que poderão ser desenvolvidos no programa:
A promoção da ocupação de áreas sem utilização;
O incentivo à produção de alimentos orgânicos;
A geração de trabalho e renda;
O estímulo à economia solidária e ao consumo consciente;
O fomento a políticas públicas de segurança alimentar.
O que pretendo com a realização desse projeto é gerar trabalho e renda através de um programa municipal, que poderá disponibilizar terrenos públicos e privados para pessoas físicas, associações sem fins lucrativos ou cooperativas, desde que apresentem um plano de plantio, manejo e tratamento de resíduos orgânicos, elaborado por um profissional habilitado e aprovado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Parecer atual
Não informado
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03/08/2019