Projeto de Lei Sem numeração

16/09/2019 Roberto Façanha

Nenhuma ementa informada para este projeto.

Protocolo: Não protocolado Parecer: Não informado Reprovado

Tipo Projeto de Lei

Número Sem numeração

Última movimentação 13/02/2020

Responsável Roberto Façanha

Ementa

Nenhuma ementa informada para este projeto.

Parecer atual

Não informado

Projeto de Lei Sem numeração

Projeto principal

16/09/2019

Resumo do projeto