Projeto de Lei Sem numeração

JUSTIFICATIVA



Um rio caudaloso, exuberante, pleno de vida, dentro e fora d'água. Com histórias de coragem, de devoção, de riquezas e de guerra, este é o resumo da história do Rio Paraguai que tem 2.600 km de extensão nasce no município de Alto Paraguai, região central de Mato Grosso, e desce rumo ao sul, passando por Cáceres. O Paraguai é a caixa d’água do Pantanal e quando chega ao Mato Grosso do Sul, delimita a fronteira com a Bolívia em um trecho curto e também a divisa entre os dois estados. Corta o município de Corumbá e volta a marcar fronteira com a Bolívia, em Porto Bush.



O Rio Paraguai nasce em uma área pantanosa da antiga fazenda Sete Lagoas no município de Alto Paraguai. O pântano vai formando lagoas, cada uma delas com ponto de escoamento que se interliga com a próxima, de forma que, no final, se cria o córrego Sete Lagoas. Essa seria a nascente do Rio Paraguai.

Sempre no rumo sul, dá o contorno da fronteira com o Paraguai até encontrar o Rio Apa, quando deixa o Brasil e segue pelo interior paraguaio, até a capital Assunção.



Em todo o percurso, o Rio Paraguai tem apenas uma cachoeira que fica na divisa dos municípios Alto Paraguai e Diamantino. É uma queda de cerca de 30 metros em vários degraus. A água é usada também por uma Pequena Central Hidrelétrica que gera energia para cerca de 20 mil habitantes.

O rio é muito usado turisticamente tanto para passeios ecológicos, pescas esportivas e comerciais. Ele também é usado para navegação (transporte de cargas e pessoas).

O transporte de minério é responsável por 90% do movimento da hidrovia. O Rio Paraguai também é via de saída da produção de milho e soja do Centro-Oeste. Parte das exportações e importações da Bolívia também escoa pelo sistema Paraguai-Paraná, chegando até o mar. O embarque é feito em um porto boliviano ligado ao Rio Paraguai pelo Canal Tamengo, de dez quilômetros de extensão.

No mês de junho acontece o Banho de São João, a festa com a lavação da imagem nas águas do Rio Paraguai. A festa guarda dois costumes: das moças passarem embaixo do andor para arranjar namorado, e dos cururueiros, que fazem na viola a história da festa.

Ao longo de sua extensão, o Rio Paraguai tem diferentes características. Isso faz com que haja uma grande diversidade de aves e pássaros nas margens, da nascente até a foz. O professor fez uma pesquisa ao longo do rio, como por exemplo jacaré, cobra, peixe, onça, veado. A fauna do Pantanal é riquíssima e as aves são um destaque, com tamanhos, plumagens e cantos variados.

Se o rio vai mal, todas as formas de vida sofrem. Não é possível preservar o Pantanal sem cuidar com carinho do Rio Paraguai.