Logo de Câmara Municipal Corumbá
Câmara Municipal Corumbá
Acessibilidade
Acesso Restrito

Projeto de Lei Ordinaria

Projeto de Lei Ordinaria 4/2020

02/03/2020 André da Farmácia

Justificativa Haja visto que um criança com o transtorno do espectro autista, não apresente características físicas aparentes da sua condição, faz necessário que tenha uma carteira de identificação que facilite a identificação para que não haja nenhum tipo de discriminação ou at... Mostrar menos
Justificativa

Haja visto que um criança com o transtorno do espectro autista, não apresente características físicas aparentes da sua condição, faz necessário que tenha uma carteira de identificação que facilite a identificação para que não haja nenhum tipo de discriminação ou ato de preconceito para com o individuo, até mesmo para que se possa fazer o levantamento de quantos indivíduos temos em nosso município dentro do espectro autista.
Protocolo: 671e7de4 Parecer: Não informado Aprovado
Abrir projeto
Tipo Projeto de Lei Ordinaria
Número 4/2020
Última movimentação 02/06/2020
Responsável André da Farmácia

Resumo do projeto

Ementa

Justificativa

Haja visto que um criança com o transtorno do espectro autista, não apresente características físicas aparentes da sua condição, faz necessário que tenha uma carteira de identificação que facilite a identificação para que não haja nenhum tipo de discriminação ou ato de preconceito para com o individuo, até mesmo para que se possa fazer o levantamento de quantos indivíduos temos em nosso município dentro do espectro autista.

Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências

Projeto de Lei Ordinaria 4/2020

Projeto principal

02/03/2020
Abrir projeto