JUSTIFICATIVA
O presente Projeto tem por objetivo proteger a economia do Município de Corumbá, haja vista a situação de calamidade que vivemos diante da pandemia do coronavírus.
Vale ressaltar que a propagação deste vírus foi declarada como pandemia recentemente pela Organização Mundial da Saúde (OMS), instalando-se assim, estado de calamidade em diversos países, inclusive o nosso.
Diante das medidas adotadas pelo Poder Público, em todas as esferas, inúmeros setores da economia regional e local foram afetados pela restrição total ou parcial do funcionamento de incontáveis estabelecimentos e instituições, o que acarretou na interrupção de fatu...