Projeto de Lei Ordinaria
Projeto de Lei Ordinaria 6/2020
07/04/2020 Chicão Vianna
JUSTIFICATIVA O presente Projeto tem por objetivo proteger a economia do Município de Corumbá, haja vista a situação de calamidade que vivemos diante da pandemia do coronavírus. Vale ressaltar que a propagação deste vírus foi declarada como pandemia recentemente pela Organiz... Ler ementa completa
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto tem por objetivo proteger a economia do Município de Corumbá, haja vista a situação de calamidade que vivemos diante da pandemia do coronavírus.
Vale ressaltar que a propagação deste vírus foi declarada como pandemia recentemente pela Organização Mundial da Saúde (OMS), instalando-se assim, estado de calamidade em diversos países, inclusive o nosso.
Diante das medidas adotadas pelo Poder Público, em todas as esferas, inúmeros setores da economia regional e local foram afetados pela restrição total ou parcial do funcionamento de incontáveis estabelecimentos e instituições, o que acarretou na interrupção de faturamento de muitos estabelcimentos formais e informais, desde o microempresário individual ao empresário de grande porte.
Sendo assim, seria de grande valia para a economia de nossa cidade que houvesse maior flexibilização na cobrança dos tributos e taxas municipais, tendo em vista que a interrupção total ou parcial de alguns setores prejudica o pagamento destes tributos e/ou taxas, de modo que, o empresário teve seu faturamento interrompido ou diminuído drásticamente poderár ter de desfalcar o captal de giro da empresa para arcar com suas responsabilidades tributárias, o que, consequentemente, prejudicará a recontratação de empregados após o encerramento do estado de calamidade.
Portanto, medidas singulares para amenizar os impactos na economia são necessários para que esta volte a fluir da melho maneira possível, evitando o encerramento permanente de atividades empresariais e garantindo arrecadação futura de tributos.
O presente Projeto tem por objetivo proteger a economia do Município de Corumbá, haja vista a situação de calamidade que vivemos diante da pandemia do coronavírus.
Vale ressaltar que a propagação deste vírus foi declarada como pandemia recentemente pela Organização Mundial da Saúde (OMS), instalando-se assim, estado de calamidade em diversos países, inclusive o nosso.
Diante das medidas adotadas pelo Poder Público, em todas as esferas, inúmeros setores da economia regional e local foram afetados pela restrição total ou parcial do funcionamento de incontáveis estabelecimentos e instituições, o que acarretou na interrupção de faturamento de muitos estabelcimentos formais e informais, desde o microempresário individual ao empresário de grande porte.
Sendo assim, seria de grande valia para a economia de nossa cidade que houvesse maior flexibilização na cobrança dos tributos e taxas municipais, tendo em vista que a interrupção total ou parcial de alguns setores prejudica o pagamento destes tributos e/ou taxas, de modo que, o empresário teve seu faturamento interrompido ou diminuído drásticamente poderár ter de desfalcar o captal de giro da empresa para arcar com suas responsabilidades tributárias, o que, consequentemente, prejudicará a recontratação de empregados após o encerramento do estado de calamidade.
Portanto, medidas singulares para amenizar os impactos na economia são necessários para que esta volte a fluir da melho maneira possível, evitando o encerramento permanente de atividades empresariais e garantindo arrecadação futura de tributos.
Protocolo: 1d58d7aa
Parecer: Não informado
Reprovado
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Resumo do projeto
Ementa
JUSTIFICATIVA O presente Projeto tem por objetivo proteger a economia do Município de Corumbá, haja vista a situação de calamidade que vivemos diante da pandemia do coronavírus. Vale ressaltar que a propagação deste vírus foi declarada como pandemia recentemente pela Organização Mundial da Saúde (OMS), instalando-se assim, estado de calamidade em diversos países, inclusive o nosso. Diante das medidas adotadas pelo Poder Público, em todas as esferas, inúmeros setores da economia regional e local foram afetados pela restrição total ou parcial do funcionamento de incontáveis estabelecimentos e instituições, o que acarretou na interrupção de faturamento de muitos estabelcimentos formais e informais, desde o microempresário individual ao empresário de grande porte. Sendo assim, seria de grande valia para a economia de nossa cidade que houvesse maior flexibilização na cobrança dos tribu... Ver mais
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto tem por objetivo proteger a economia do Município de Corumbá, haja vista a situação de calamidade que vivemos diante da pandemia do coronavírus.
Vale ressaltar que a propagação deste vírus foi declarada como pandemia recentemente pela Organização Mundial da Saúde (OMS), instalando-se assim, estado de calamidade em diversos países, inclusive o nosso.
Diante das medidas adotadas pelo Poder Público, em todas as esferas, inúmeros setores da economia regional e local foram afetados pela restrição total ou parcial do funcionamento de incontáveis estabelecimentos e instituições, o que acarretou na interrupção de faturamento de muitos estabelcimentos formais e informais, desde o microempresário individual ao empresário de grande porte.
Sendo assim, seria de grande valia para a economia de nossa cidade que houvesse maior flexibilização na cobrança dos tributos e taxas municipais, tendo em vista que a interrupção total ou parcial de alguns setores prejudica o pagamento destes tributos e/ou taxas, de modo que, o empresário teve seu faturamento interrompido ou diminuído drásticamente poderár ter de desfalcar o captal de giro da empresa para arcar com suas responsabilidades tributárias, o que, consequentemente, prejudicará a recontratação de empregados após o encerramento do estado de calamidade.
Portanto, medidas singulares para amenizar os impactos na economia são necessários para que esta volte a fluir da melho maneira possível, evitando o encerramento permanente de atividades empresariais e garantindo arrecadação futura de tributos.
O presente Projeto tem por objetivo proteger a economia do Município de Corumbá, haja vista a situação de calamidade que vivemos diante da pandemia do coronavírus.
Vale ressaltar que a propagação deste vírus foi declarada como pandemia recentemente pela Organização Mundial da Saúde (OMS), instalando-se assim, estado de calamidade em diversos países, inclusive o nosso.
Diante das medidas adotadas pelo Poder Público, em todas as esferas, inúmeros setores da economia regional e local foram afetados pela restrição total ou parcial do funcionamento de incontáveis estabelecimentos e instituições, o que acarretou na interrupção de faturamento de muitos estabelcimentos formais e informais, desde o microempresário individual ao empresário de grande porte.
Sendo assim, seria de grande valia para a economia de nossa cidade que houvesse maior flexibilização na cobrança dos tributos e taxas municipais, tendo em vista que a interrupção total ou parcial de alguns setores prejudica o pagamento destes tributos e/ou taxas, de modo que, o empresário teve seu faturamento interrompido ou diminuído drásticamente poderár ter de desfalcar o captal de giro da empresa para arcar com suas responsabilidades tributárias, o que, consequentemente, prejudicará a recontratação de empregados após o encerramento do estado de calamidade.
Portanto, medidas singulares para amenizar os impactos na economia são necessários para que esta volte a fluir da melho maneira possível, evitando o encerramento permanente de atividades empresariais e garantindo arrecadação futura de tributos.
Parecer atual
Não informado
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