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Projeto de Lei

Projeto de Lei 17/2020

13/10/2020 Yussef El Salla

Justificativa A acessibilidade das calçadas é uma questão de extrema importância, não só para que as pessoas com deficiência consigam utilizá-las, mas, na verdade, para toda a população, sejam crianças, jovens, adultos ou idosos. Quando as calçadas não estão adequadas, todos... Mostrar menos
Justificativa



A acessibilidade das calçadas é uma questão de extrema importância, não só para que as pessoas com deficiência consigam utilizá-las, mas, na verdade, para toda a população, sejam crianças, jovens, adultos ou idosos. Quando as calçadas não estão adequadas, todos sofrem, principalmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

Deve-se destacar que é enorme o número de acidentes por causa de problemas em calçadas.

A situação das calçadas no Brasil é alarmante, o incentivo e a conscientização faz com que eles construam ou mantenham as calçadas de sua propriedade da maneira certa.

Portanto, com o intuito promover a segurança e a proteção dos munícipes, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta proposição.
Protocolo: 4b7c8c88 Parecer: Não informado Reprovado
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Tipo Projeto de Lei
Número 17/2020
Última movimentação 30/11/2020
Responsável Yussef El Salla

Resumo do projeto

Ementa

Justificativa



A acessibilidade das calçadas é uma questão de extrema importância, não só para que as pessoas com deficiência consigam utilizá-las, mas, na verdade, para toda a população, sejam crianças, jovens, adultos ou idosos. Quando as calçadas não estão adequadas, todos sofrem, principalmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

Deve-se destacar que é enorme o número de acidentes por causa de problemas em calçadas.

A situação das calçadas no Brasil é alarmante, o incentivo e a conscientização faz com que eles construam ou mantenham as calçadas de sua propriedade da maneira certa.

Portanto, com o intuito promover a segurança e a proteção dos munícipes, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta proposição.

Parecer atual

Não informado

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