Justificativa
A acessibilidade das calçadas é uma questão de extrema importância, não só para que as pessoas com deficiência consigam utilizá-las, mas, na verdade, para toda a população, sejam crianças, jovens, adultos ou idosos. Quando as calçadas não estão adequadas, todos sofrem, principalmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
Deve-se destacar que é enorme o número de acidentes por causa de problemas em calçadas.
A situação das calçadas no Brasil é alarmante, o incentivo e a conscientização faz com que eles construam ou mantenham as calçadas de sua propriedade da maneira certa.
Portanto, com o intuito promover a segurança e a proteção dos munícipes, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta proposição.
