Projeto de Lei
Projeto de Lei 19/2020
23/11/2020 Yussef El Salla
Justificativa O direito das gestantes de terem um acompanhamento na hora do parto é previsto pela Lei Federal 11.108 / 2005, que conferiu nova redação ao art. 19 da Lei 8090/90 e aprendizagem que os serviços de saúde do SUS (rede própria ou conveniada) ficam obrigados a pe... Ler ementa completa
Justificativa
O direito das gestantes de terem um acompanhamento na hora do parto é previsto pela Lei Federal 11.108 / 2005, que conferiu nova redação ao art. 19 da Lei 8090/90 e aprendizagem que os serviços de saúde do SUS (rede própria ou conveniada) ficam obrigados a permitir a presença de um acompanhante junto à parturiente durante todo o período de trabalho de pré-parto, parto e pós-parto imediato .
Contudo, com frequência observa-se gestantes que são impedidas de ter um acompanhante no momento do parto. Com a conscientização da Lei Federal 11.108 / 2005, as mulheres colhendo seus direitos e ter um parto mais tranquilo, com quem escolheu ao seu lado.
Diante do exposto, peço aos meus pares a aprovação do Projeto em tela.
O direito das gestantes de terem um acompanhamento na hora do parto é previsto pela Lei Federal 11.108 / 2005, que conferiu nova redação ao art. 19 da Lei 8090/90 e aprendizagem que os serviços de saúde do SUS (rede própria ou conveniada) ficam obrigados a permitir a presença de um acompanhante junto à parturiente durante todo o período de trabalho de pré-parto, parto e pós-parto imediato .
Contudo, com frequência observa-se gestantes que são impedidas de ter um acompanhante no momento do parto. Com a conscientização da Lei Federal 11.108 / 2005, as mulheres colhendo seus direitos e ter um parto mais tranquilo, com quem escolheu ao seu lado.
Diante do exposto, peço aos meus pares a aprovação do Projeto em tela.
Protocolo: 6c94374c
Parecer: Não informado
Reprovado
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Resumo do projeto
Ementa
Justificativa
O direito das gestantes de terem um acompanhamento na hora do parto é previsto pela Lei Federal 11.108 / 2005, que conferiu nova redação ao art. 19 da Lei 8090/90 e aprendizagem que os serviços de saúde do SUS (rede própria ou conveniada) ficam obrigados a permitir a presença de um acompanhante junto à parturiente durante todo o período de trabalho de pré-parto, parto e pós-parto imediato .
Contudo, com frequência observa-se gestantes que são impedidas de ter um acompanhante no momento do parto. Com a conscientização da Lei Federal 11.108 / 2005, as mulheres colhendo seus direitos e ter um parto mais tranquilo, com quem escolheu ao seu lado.
Diante do exposto, peço aos meus pares a aprovação do Projeto em tela.
Parecer atual
Não informado
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