Projeto de Lei
Projeto de Lei 50/2021
28/09/2021 Allex Dellas
JUSTIFICATIVA As adequações propostas pelo novo projeto tem como objetivo que mais membros possam participar de Conselhos Municipais. Reforço que hoje a lei possibilita somente um membro para um único conselho, sendo a alteração necessária para eliminar essa restrição, fazendo... Ler ementa completa
JUSTIFICATIVA
As adequações propostas pelo novo projeto tem como objetivo que mais membros possam participar de Conselhos Municipais. Reforço que hoje a lei possibilita somente um membro para um único conselho, sendo a alteração necessária para eliminar essa restrição, fazendo assim com que a sociedade possa participar e corroborar no desenvolvimento do município de Corumbá - MS .
As adequações propostas pelo novo projeto tem como objetivo que mais membros possam participar de Conselhos Municipais. Reforço que hoje a lei possibilita somente um membro para um único conselho, sendo a alteração necessária para eliminar essa restrição, fazendo assim com que a sociedade possa participar e corroborar no desenvolvimento do município de Corumbá - MS .
Protocolo: fd3f6cad
Parecer: Não informado
Aprovado
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Resumo do projeto
Ementa
JUSTIFICATIVA
As adequações propostas pelo novo projeto tem como objetivo que mais membros possam participar de Conselhos Municipais. Reforço que hoje a lei possibilita somente um membro para um único conselho, sendo a alteração necessária para eliminar essa restrição, fazendo assim com que a sociedade possa participar e corroborar no desenvolvimento do município de Corumbá - MS .
Parecer atual
Não informado
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28/09/2021