CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 19 - Projeto de Lei | 14/03/22 |
Protocolo: 0a0540c4
Última Movimentação:
07/11/22
Autoria: Projeto de Lei
Ementa:
No Brasil, o termo “Violência Obstétrica” foi reconhecido no ano de 2019, pelo Ministério da Saúde, após recomendação do Ministério Público. O termo vem sendo utilizado recentemen...
Sessões:
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Parecer: Pedido
Responsável: Raquel Bryk
Tramitação