Superlegis
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14511
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939
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7
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19
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
Referente à Data Publicação
19 - Projeto de Lei 14/03/22
Protocolo: 0a0540c4
Última Movimentação: 07/11/22
Autoria: Projeto de Lei
Ementa:
No Brasil, o termo “Violência Obstétrica” foi reconhecido no ano de 2019, pelo Ministério da Saúde, após recomendação do Ministério Público. O termo vem sendo utilizado recentemente com o intuito de substituir o termo “violência no Parto”, haja vista a relação ampla não somente com os profissionais da saúde, mas também com as entidades privadas, públicas e qualquer organização da sociedade civil.
          A Semana Municipal de Combate à Violência Obstétrica seria uma ferramenta de fundamental importância para combater os atos de violência antes, durante e após o parto. Tais procedimentos podem provocar traumas físicos e psicológicos, e de acordo com estudos científicos, não trazem qualq...
Sessões:

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Parecer: Pedido
Responsável: Raquel Bryk
Tramitação