Projeto de Lei Ordinaria
Projeto de Lei Ordinaria 16/2022
27/06/2022 Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Tal pleito nos tem sido, veementemente cobrado, por muitos Munícipes Corumbaenses, proprietários de imóveis em situação conforme a citada acima. O Projeto Corumbá Legal é uma iniciativa para estimular a regularização de construções irregulares e clandestinas, através de um proce... Ler ementa completa
Tal pleito nos tem sido, veementemente cobrado, por muitos Munícipes Corumbaenses, proprietários de imóveis em situação conforme a citada acima.
O Projeto Corumbá Legal é uma iniciativa para estimular a regularização de construções irregulares e clandestinas, através de um procedimento simplificado. Após a conclusão do processo de regularização, o imóvel obterá o Habite-se da Prefeitura
Esta solicitação, caso seja atendida, irá proporcionar a esses Munícipes, a oportunidade de regularização de seus imóveis, gerando, também, recursos extras aos cofres municipais, através de geração de impostos, além de proporcionar oportunidade de novos serviços à diversas categorias profissionais, no âmbito do Município de CorumbáMS.
O Projeto Corumbá Legal é uma iniciativa para estimular a regularização de construções irregulares e clandestinas, através de um procedimento simplificado. Após a conclusão do processo de regularização, o imóvel obterá o Habite-se da Prefeitura
Esta solicitação, caso seja atendida, irá proporcionar a esses Munícipes, a oportunidade de regularização de seus imóveis, gerando, também, recursos extras aos cofres municipais, através de geração de impostos, além de proporcionar oportunidade de novos serviços à diversas categorias profissionais, no âmbito do Município de CorumbáMS.
Protocolo: 291f226c
Parecer: Não informado
Aprovado
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Resumo do projeto
Ementa
Tal pleito nos tem sido, veementemente cobrado, por muitos Munícipes Corumbaenses, proprietários de imóveis em situação conforme a citada acima.
O Projeto Corumbá Legal é uma iniciativa para estimular a regularização de construções irregulares e clandestinas, através de um procedimento simplificado. Após a conclusão do processo de regularização, o imóvel obterá o Habite-se da Prefeitura
Esta solicitação, caso seja atendida, irá proporcionar a esses Munícipes, a oportunidade de regularização de seus imóveis, gerando, também, recursos extras aos cofres municipais, através de geração de impostos, além de proporcionar oportunidade de novos serviços à diversas categorias profissionais, no âmbito do Município de CorumbáMS.
Parecer atual
Não informado
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27/06/2022