JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem como objeto a declaração de utilidade pública da Associação de Pais e Mestres do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Mirian Mendes. A associação tem por finalidade geral, colaborar na assistência e formação do educando, por meio de aproximação entre pais, alunos e professores, promovendo a integração: poder público - comunidade - escola - família. Salienta-se que o presente projeto se justifica em virtude de que as atividades desenvolvidas pelas associações de pais e mestres abrangem a comunidade escolar em geral, e servem como um importante instrumento para o desenvolvimento da educação como um todo.
Diante disso, requer-se as Vossas Senhorias a aprovação do presente projeto de lei.
Pela certeza da habitual atenção e certos de contarmos com o apoio dos pares na apreciação da matéria, colocamos-nos a disposição para maiores esclarecimentos.
