CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 0 - Projeto de Lei | 15/05/23 |
Protocolo:
Última Movimentação:
27/06/23
Autoria: Projeto de Lei
Ementa:
JUSTIFICATIVA:
"A Constituição Federal de 1988, nos artigos 215 e 216, estabeleceu que o patrimônio cultural brasileiro é composto de bens de natureza material...
"A Constituição Federal de 1988, nos artigos 215 e 216, estabeleceu que o patrimônio cultural brasileiro é composto de bens de natureza material...
Sessões:
Nenhum sessão encontrada no momento.
Parecer: Pedido
Responsável: Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Tramitação